Arruda, Agnelo e Filippelli estão entre os alvos da operação que investiga fraudes no BRT Sul

Ana Maria Campos

Ana Viriato

Os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), estão entre os 15 alvos dos mandados de busca e apreensão da segunda fase da Operação Panatenaico, deflagrada nesta sexta-feira (11/05), para investigar o direcionamento da licitação e o superfaturamento de R$ 208 milhões do BRT Sul. Segundo delação premiada do ex-executivo da Andrade Gutierrez Rodrigo Ferreira Lopes, petista e emedebista receberam ao menos R$ 8 milhões em propina com as obras.

Entre os alvos das investigações está, ainda, a AB Produções — Canto do Cerrado Filmes. Segundo o delator, a Andrade firmou contrato de fachada de R$ 1,6 milhão com a empresa, indicada por Tadeu Filippelli. Seria uma forma de lavar o dinheiro de propina destinado ao ex-vice-governador, aponta a declaração. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal e em São Paulo. A casa do ex-secretário de Obras na gestão de Arruda, Márcio Machado (PSDB), também sofreu as buscas e apreensões.

O edital de licitação para a escolha das empresas que ficariam responsáveis pela construção do corredor do BRT Sul saiu quando José Roberto Arruda estava à frente do Palácio do Buriti, em 2008. As obras, contudo, começaram apenas em 2011, na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz e do vice Tadeu Filippelli. O Consórcio responsável pela implementação do sistema de transporte expresso foi integrado pelas empresas Via Engenharia, OAS, Andrade Gutierrez e Setepla Tecnometal Engenharia.

De acordo com a Polícia Federal e o MPF, laudos realizados pela corporação constataram o direcionamento e a fraude no processo licitatório, enquanto auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) e pela Controladoria Geral do DF apontaram um superfaturamento de R$ 208. 762.412,60, cerca de 25% do custo total do empreendimento fraudado.

Rateio de propina

De acordo com as declarações de Rodrigo Ferreira Lopes prestadas ao Ministério Público Federal (MPF) em 2016, durante a corrida eleitoral de 2010, Agnelo e Filippelli procuraram representantes das empresas que compunham o “cartel” do BRT Sul para requisitar propina de R$ 500 mil em cada turno da campanha. Em contrapartida, os então postulantes ao Palácio do Buriti manteriam o “acordo de mercado” estabelecido na gestão de Arruda, que dividida as maiores obras do DF entre as principais empreiteiras.

Ao assumir o governo, os repasses continuaram, contou o ex-executivo. A suposta propina equivale a 4% do valor total recebido pela Andrade nas obras do BRT Sul. Rodrigo destacou que, no caso do direcionamento de verbas para o MDB, parte dos repasses ocorreu em espécie; outra fatia em contratos simulados de prestação de serviço com empresas indicadas por Filippelli; e a última por meio de doações oficiais.

A exemplo, em meio às negociações do sistema de transporte expresso, a Andrade Gutierrez firmou contrato simulado, no valor de R$ 900 mil, com a consultora Logit, a pedido de Filippelli. Sob a justificativa do recebimento de consultorias em engenharia de tráfego e mobilidade urbana, a empresa realizou o repasse por meio de três boletos de R$ 300 mil, cada. Dois deles mencionam estudos relativos ao “Arco do Tietê, em São Paulo”. A empresa, inclusive, é paulista e fica no bairro de Pinheiros. Firmado em 21 de outubro de 2013, o contrato é assinado pelo delator Rodrigo Ferreira e pelo sócio-proprietário da Logit Wagner Colombini Martins.

O delator ainda levantou a suspeita de que a OAS e a Via Engenharia, integrantes do consórcio que tocou as obras do sistema de transporte, também pagaram R$ 8 milhões, cada. Assim, o total de propina recebida por Agnelo e Filippelli pode atingir R$ 24 milhões.

O outro lado

Em nota, Luis Henrique Machado, advogado de Arruda, afirmou que “nenhuma obra investigada no âmbito da operação foi realizada no Governo Arruda e que o mesmo se encontra à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários para elucidação dos fatos”. As defesas de Agnelo e Filippelli disseram que não se posicionariam, porque não tiveram acesso aos autos.