Sebastião Coelho: “Processo disciplinar no CNJ é tentativa de intimidação”

ANA MARIA CAMPOS

Alvo de uma reclamação disciplinar instaurada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador aposentado Sebastião Coelho afirmou, durante sessão nesta manhã (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), que esta é uma tentativa de intimidação por parte do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Ex-presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis/DF), Sebastião Coelho era vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) quando passou a discordar publicamente do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

Em setembro, pouco antes da eleição, ele pediu aposentadoria, aos 67 anos. Em seguida, esteve algumas vezes no acampamento dos manifestantes bolsonaristas em frente ao quartel-general do Exército. Pelo menos em uma das vezes, defendeu a prisão de Alexandre de Moraes.

Salomão determinou a abertura de processo disciplinar para apurar se o desembargador aposentado incitou atos golpistas durante o exercício da magistratura.

No processo, Luis Felipe Salomão determinou a quebra do sigilo bancário do desembargador, no período entre 1º de agosto de 2022 e 8 de janeiro de 2023, para identificar se ele financiou atos antidemocráticos.

Durante a sessão nesta manhã, Sebastião Coelho disse que entregaria sua declaração de Imposto de Renda e seus extratos bancários não só ao corregedor, como também para a presidente do STF, Rosa Weber, e para a imprensa. “Digo a Vossa Excelência, ministro Salomão que Vossa Excelência tentou me intimidar, mas não intimida. Isso é tranquilo”, afirmou na tribuna.

Sebastião afirmou ainda:  “Não me intimido com absolutamente nada. Sou um homem idoso. Tenho 68 anos, com alguns probleminhas de saúde que posso morrer a qualquer momento. E não tenho mais tempo para ter medo de nada”.

O desembargador aposentado usou a tribuna que lhe foi franqueada como advogado de um dos denunciados pelos atos golpistas, Aécio Lúcio Costa Pereira.

Durante o pronunciamento, o magistrado aposentado acrescentou: “Vossas Excelências precisam ter a consciência de que nessas bancadas, dos dois lados, estão as pessoas mais odiadas desse país”.