Alta tensão no MP

Leonardo Cavalcanti

Nos bastidores do Ministério Público, há o receio de que ações vindas do mundo político e jurídico possam atingir procuradores. E não se trata apenas de mudanças na lei de abuso de autoridade, que prevê punições para agentes públicos que supostamente exorbitem as funções. A preocupação é com a própria imagem dos investigadores, depois de arquivamentos das ações contra envolvidos na Lava-Jato e libertação de condenados.

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A rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) na Segunda Turma do Supremo, há uma semana, por exemplo, acendeu o sinal amarelo nos integrantes do MP. Os integrantes do STF desconsideraram os argumentos dos procuradores, mas o desconforto não foi apenas com o placar de três votos a um. O problema foi a desavença entre o ministro Ricardo Lewandowski e o subprocurador da República Carlos Vilhena, pois o magistrado deu a palavra ao advogado de defesa antes da sustentação do representante do Ministério Público. Ao pedir a palavra, Vilhena foi repreendido por não ter se inscrito e insistiu na leitura da acusação. Ao ouvir de Lewandowski que aquela não era a praxe, o subprocurador rebateu: “A praxe não pode superar a lei”. O magistrado terminou a discussão: “Parece que o subprocurador está inspirado hoje”.

Mal-estar

Apesar de a sessão terminar sem maiores atropelos, a desavença irritou investigadores, incomodados com a cena daquela tarde no Supremo, a ponto de se iniciar um movimento de cobrança para que a procuradora-geral Raquel Dodge tenha uma posição mais firme em defesa dos integrantes do Ministério Público.