Agnelo Queiroz consegue habeas corpus e é solto

Ana Viriato

O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) deixou, na manhã desta quarta-feira (31/05), o Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil, onde cumpria prisão temporária, no âmbito da Operação Panatenaico. A soltura ocorreu  graças a uma decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) Néviton Guedes, que deu provimento ao habeas corpus impetrado pela defesa no último fim de semana.
O benefício foi estendido, ainda, ao presidente da Via Engenharia,  Fernando Queiroz, e ao ex-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) Nilson Martoreli.

A liminar do habeas corpus de Agnelo Queiroz havia sido negada pelo desembargador Hilton Queiroz, no plantão de fim de semana, e repassada à 4° Turma do TRF para a análise do mérito.
Néviton Guedes reavaliou o recurso e decidiu dar provimento. A decisão pode ser estendida aos demais impetrantes.

De acordo com o advogado de Agnelo Queiroz, Paulo Guimarães, o ex-governador deixou a DPE entre 5h30 e 6h. O petista deve se pronunciar sobre a prisão temporária na tarde desta quarta-feira.

Agnelo Queiroz cumpria prisão temporária com o ex-governador José Roberto Arruda (PR), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), e outros sete detidos, desde 23 de maio. Os dez são suspeitos de integrar um esquema de superfaturamento, em R$ 900 milhões, das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. O cartel gerou aos cofres da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) um rombo de R$ 1,3 bilhão.

Em outra decisão, o desembargador Néviton Guedes também deferiu a soltura da ex-presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) Maruska Lima de Souza. Ela deixou o Presídio Feminino do Gama por volta das 6h. “A decisão do TRF prova que não havia fundamento legal suficiente para a prisão temporária e, muito menos, para a prorrogação. A reclusão foi um constrangimento ilegal. Agora, aguardamos a continuação das investigações, que, mais à frente, esclarecerão os fatos”, alegou a advogada Bianca Alvarenga Gonçalves.