Adversários se unem para frear a PEC 32

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza

É hoje (17/9), até as 18h. Esse é o prazo limite estabelecido para que o deputado Arthur Maia (DEM-BA) apresente uma nova versão – a terceira – do relatório da Proposta de Emenda Constitucional 32, mais conhecida como reforma administrativa. Será uma tentativa de acalmar os ânimos após as alterações mais recentes do texto, modificado na noite de quarta-feira (15/9). Maia pretendia votar o relatório na Comissão Especial ontem, mas as mudanças incluídas – proibição de emendas relativas a magistrados, dificuldade em punir o servidor com mau desempenho e foro privilegiado para servidores de segurança, entre outras – provocaram forte reação.

Vigília
Desde a noite de quarta-feira, integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) acompanhavam a movimentação em torno do relatório. Na manhã de ontem (16/9), antes das 10h, já tratavam das estratégias para conter o avanço do novo relatório. O deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Servir Brasil, entrou em contato com o Tiago Mitraud (Novo-MG), que defende uma reforma administrativa mais liberal. Em campos opostos no debate, Batista e Mitraud estavam perto de publicar um manifesto conjunto, de repúdio ao texto de Arthur Maia.

Acordou mal
Com essa resistência, Maia foi obrigado a recuar. “O relator adormeceu com 10 votos a mais na Comissão. Com o complemento de voto, ele perdeu ao menos seis votos”, descreveu Batista ao Correio. “O relatório apresentado desagradou gregos e troianos”, acrescentou.

Está difícil
Pressionado, por um lado, pela mão de ferro de Arthur Lira (PP-AL) e, por outro, pelos diversos grupos que influenciam no passo a passo da reforma, Arthur Maia encontra-se em fogo cruzado. “O mar não está para peixe para o governo”, observou Batista. Até terça-feira, os aliados do Planalto farão contas para avaliar se há condições de a reforma administrativa prosseguir com 308 votos. Mesmo que seja aprovada, deve enfrentar novas dificuldades no Senado, segundo o presidente da Servir Brasil.

Retomada

O governador Ibaneis Rocha está confiante na retomada do crescimento no DF, após os números mais recentes da atividade econômica no Distrito Federal. Segundo o Índice de Desempenho Econômico do Distrito Federal (Idecon-DF), a economia brasiliense cresceu 7,5% no segundo trimestre de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado. Durante a posse da nova diretoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico do DF (Codese), ele comentou a parceria com a iniciativa privada no esforço para superar os impactos econômicos causados pela pandemia.

Feliz da vida
“Temos muito a fazer pelo Distrito Federal, em especial nesse momento de retomada da economia. Fiquei muito feliz, porque tivemos um belíssimo índice de crescimento no Distrito Federal, em torno de 7,5%, o que mostra que nossa economia vai se recuperar de forma bastante rápida. Espero, juntamente com os companheiros do Codese e com os empresários da cidade, retomar o crescimento, gerando emprego e renda para a população”

Governo tech
O setor público no Brasil conta com uma empresa especializada em oferecer soluções inovadoras por meio da tecnologia. A Dome Ventures é fruto da união do escritório Gabriella Rollemberg Advocacia (GRA), a holding Alfa Group e a multinacional FCJ Venture Builder. “Quando melhoramos o funcionamento do governo, melhoramos a vida da sociedade como um todo”, acredita Rollemberg. Segundo ela, a Dome Ventures busca implementar conceitos como diversidade, sustentabilidade, transparência, cidadania ao incrementar a qualidade da prestação dos serviços públicos. Esse foco vai ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Outra frente
A decisão judicial que suspendeu a terceirização das vistorias do Detran atendeu a um pedido do Sindicato dos Servidores do Detran-DF (Sindetran). Eles são representados pela advocacia Riedel, que tem obtido vitórias para servidores da saúde no âmbito da pandemia. O escritório está sob comando de Thais Riedel, candidata à presidência da OAB-DF.

Virando o jogo
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) fechou um acordo com a Receita Federal e vai pagar mais de R$ 72 milhões para quitar dívidas antigas da Confederação Brasileira de Vela e Motor (CBVM). O débito será quitado em parcelas mensais, que serão abatidas dos recursos do COB, cujo orçamento em 2020 foi de aproximadamente R$ 160 milhões, dos quais R$ 122 milhões oriundos das loterias.

Fé na loteria
O acordo ocorreu graças à lei 14.073, relatada pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) em 2020. A norma, de autoria do deputado Felipe Carreras e cujo relator foi Alexandre Frota na Câmara, autoriza o setor esportivo a utilizar recursos provenientes de loterias para quitar dívidas. A lei permite, ainda, efetuar a transação tributária com o desconto de cerca de 70%.

Gol contra
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, está na retranca com o presidente interino da CBF, Ednaldo Rodrigues. O dirigente mencionou o nome do palaciano ao fiscal da Anvisa durante a fatídica interrupção do jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. O servidor descreveu a tentativa de intimidação em seu relatório final, já entregue às autoridades para a devida investigação. O gesto de Rodrigues causou um embaraço a Ciro Nogueira com o chefe, Jair Bolsonaro, que não ficou nada satisfeito com a atitude.