Ana Maria Campos | Eixo Capital
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tomou uma atitude inimaginável aos olhos dos antigos aliados da política. Ele sempre dizia que não se briga com quem paga o seu salário. No caso dos partidos, o contracheque é emitido pela Justiça Eleitoral, por meio dos fundos partidário e eleitoral. Quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a verticalização das coligações partidárias por meio de uma interpretação da Constituição, Valdemar foi aconselhado a atacar a medida judicialmente. Mas não quis briga com os ministros do TSE. Agora, agiu diferente. Ao questionar a credibilidade das urnas eletrônicas, menina dos olhos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, Valdemar desafiou o dono da chave do cofre dos partidos. Resultado: uma multa de R$ 22,9 milhões por suposta litigância de má-fé e um bloqueio imediato de R$ 13,6 milhões.
Bolsonarista de verdade
Para políticos do PL, o presidente Jair Bolsonaro vai travar uma guerra interna pela presidência da legenda. O presidente quer no controle do PL o filho 01, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ou algum bolsonarista-raiz. Mas Valdemar Costa Neto não vai aceitar um golpe dentro de sua legenda. Ainda mais agora. Com 99 deputados eleitos, o PL vai ser o dono da maior bolada dos fundos partidário e eleitoral.
Queda de braço
Uma queda de braço entre os aliados de Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto no PL deve ocorrer no Distrito Federal. Se depender do atual presidente do partido, o controle permanece nas mãos do ex-governador José Roberto Arruda e da deputada federal Flávia Arruda, embora os dois estejam sem mandato a partir de 2023. Mas Bolsonaro prefere a deputada Bia Kicis (PL-DF), aliada leal, reeleita como a mais votada no DF.
Contra a evasão
O programa de Alagoas, que inspira a equipe de Lula para o modelo de bolsa universal no ensino médio, foi criado com base no Ranking de Competitividade dos Estados do Centro de Liderança Pública (CLP). O levantamento avalia as 27 unidades da federação utilizando 86 indicadores, sendo um deles a Taxa de Frequência Líquida do Ensino Médio, no qual os estados do Nordeste, em geral, apareceram mal-avaliados. “O Ranking de Competitividade aponta os estados do Norte e Nordeste nas posições mais alarmantes em relação a este indicador, com exceção de Tocantins e Ceará. Esse resultado foi importante para provocar o governo local a adotar uma política para melhorar isso”, explica Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP. A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio, com foco na permanência dos estudantes na escola e resgate de jovens evadidos foi um compromisso de Lula, assumido com a ex-candidata ao Palácio do Planalto Simone Tebet (MDB-MS). O programa cria uma bolsa para os estudantes.
Posse no STJ depois de longa espera
Será na próxima terça-feira, às 17h, a posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro. Eles serão empossados, respectivamente, nas vagas abertas pela aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, em março de 2021. A vaga de Napoleão está aberta há dois anos. A de Nefi, um ano e nove meses. Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. Agora é torcer para o Brasil ficar em primeiro no grupo G porque, se terminar em segundo, vai jogar no dia e hora da posse que deve ser bem concorrida com a presença da comunidade jurídica.
Apoio à PEC da Transição
Na bancada do DF, até ontem, apenas a senadora Leila Barros (PDT-DF) assinou a PEC da Transição para o início de sua tramitação. A proposta que exclui o Bolsa-Família do teto de gastos já tem 35 assinaturas. E contando…
Posse no novo Conselheiro Substituto do TCDF
A cerimônia de posse do novo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Vinícius Cardoso de Pinheiro Fragoso, será amanhã, no plenário da Corte. A seleção se deu por meio de concurso público de provas e títulos. De acordo com o Regimento Interno do TCDF, compete ao auditor substituir os conselheiros em suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal. Também cabe a ele completar a composição do Plenário para efeito de quórum e atuar relatando os processos distribuídos. Graduado em Administração e pós-graduado em Direito Público, Vinícius Fragoso já foi auditor federal de controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.