À queima-roupa: “Faremos as reparações históricas”, diz conselheira do CNJ sobre mulheres na Justiça

Da coluna Eixo Capital, por Ana Dubeux

À queima-roupa, com a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ

Quais as conclusões do encontro Mulheres na Justiça novos rumos da Resolução CNJ 255 realizado essa semana em Brasília?

As conclusões são que precisamos consolidar o que está nas normas aprovadas pelo CNJ, temos que aumentar o número de desembargadoras por meio das listas exclusivas de mulheres e que nas mistas sejam escolhidas mulheres. Há resistência nos tribunais porque a maioria ainda é de homens.

Quais os próximos passos?

A imposição do cumprimento da Resolução 525, do CNJ. Fiscalizaremos se os tribunais estão cumprindo. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbel, já se manisfestou que cuidará também do cumprimento. E fazer com que as mulheres tenham mais voz e voto nos tribunais. A democratização interna do Judiciário ainda não aconteceu e urge.

Por que alguns setores do Judiciário não levam em conta a norma?

Quem não levar em conta a norma será penalizado. Tanto o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Barroso, como o ministro Campbel já externaram que o cumprimento é obrigatório. Já há procedimento que está sob minha responsabilidade para apurar eventuais descumprimentos. É urgente e essencial trazer essa discussão para outros setores.

O Judiciário deveria servir de inspiração, não é?

O Judiciário já tem servido de inspiração para o setor privado. Nenhum Judiciário do mundo tem normas de paridade como as nossas e nenhuma empresa brasileira tem. Estamos à frente. Somos vanguardistas nessa agenda.

São 10 homens e uma única mulher no Supremo. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), conta-se nos dedos a participação feminina. Qual o motivo desse distanciamento da realidade?

O governo ainda não assumiu a agenda da paridade. O evento que fizemos no CNJ com centenas de juizas, desembargadoras e servidoras escancarou a necessidade da paridade. Ficamos muito impressionados como as mulheres na Justiça clamam por justiça internamente. E atuaremos. Faremos as reparações históricas.