A imagem do Congresso

Leo Cavalcanti // Uma das razões para o desequilíbrio entre os poderes no Brasil está na fragilidade da imagem do Congresso Nacional. Explico. Mais do que um avanço consciente e estratégico do Judiciário sobre o Legislativo, a quebra do conceito dos “freios e contrapesos” deve ser analisada a partir da lambança e da falta de produtividade dos parlamentares. A impopularidade dos congressistas nos últimos anos levou o Supremo Tribunal Federal — e por que não também o Executivo, a partir das MPs — a tomar decisões que seriam, no papel, dos deputados e senadores.

A partir do próximo ano, segundo cabeças pensantes do parlamento, o protagonismo promete ser do Executivo, deixando mais uma vez o Legislativo a reboque. Assim, na Câmara, um grupo de parlamentares formado inicialmente pelo PSB, PDT, PCdoB e PV pretende propor uma agenda própria do poder. A lógica dos políticos, como já mencionado, é de que se o protagonismo dos últimos quatro anos foi do Judiciário, o Executivo deve voltar a desequilibrar o jogo a partir de 2019. “A nossa intenção é discutir todas as propostas, não pode ter tema proibido. Somos oposição, mas precisamos encarar os problemas, debatendo”, diz o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que defende dois temas próprios: a reforma tributária e eficiência do Estado — a partir da desburocratização e uso de tecnologias —, além dos projetos vindos do futuro governo, como a mudança nas regras da aposentadoria.

Nesse grupo, não há um nome próprio para a Presidência da Câmara. “Se a gente entrar nesse debate, o grupo não avança, pois os partidos vão se dividir”, afirma Alencar. Para Antônio Queiroz, do Diap, apenas uma atuação mais propositiva será capaz de evitar desgastes do Legislativo, em baixa na avaliação da sociedade em todas as pesquisas. “Durante os últimos anos, o Congresso tem sido saco de pancadas, perdendo protagonismo para o Judiciário e para o Executivo. O movimento de uma agenda própria pode ser um passo positivo para melhorar a imagem em meio à corrida para os comandos da Casas.”

Pequena caixa

Militares mais graduados acompanham com atenção o desenrolar dos capítulos da transação dos assessores de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Por ora, o foco está mais nas explicações sobre o repasse de dinheiro para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Como se sabe, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que o dinheiro era o pagamento de um empréstimo dele para o funcionário Fabricio de Queiroz, que movimentou R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017.

Antropologia

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Universidade de Brasília (UnB) promovem, até a próxima quarta-feira, a 31ª Reunião Brasileira de Antropologia. O tema do encontro não poderia ser mais atual: “Direitos Humanos e Antropologia em Ação”. Entre os convidados estão a antropóloga indiana Veena Das, que atua na área de estudos da violência, sofrimento social e ética, e o sociólogo francês Eric Fassin, especialista em questões raciais e de gênero em sociedades contemporâneas.