Um estudo técnico realizado pela Câmara Legislativa a pedido do distrital Reginaldo Veras (PDT) apurou a existência de 559 projetos de lei na Casa que alteram o calendário oficial de eventos do DF. O levantamento questiona a utilidade dessas propostas e lembra que elas têm um custo alto — apesar de terem utilidade bastante quesitonável. “Não é difícil perceber o impacto de mais de 500 proposições sobre o sistema de tramitação legislativa. Mas o mais importante é discutir se esse é um dispêndio necessário e conveniente”, diz um trecho do estudo. Para os técnicos, deveria ser uma prerrogativa do Executivo propor a criação de datas comemorativas.
Custo associado
De acordo com o levantamento, “na tentativa de atender toda e qualquer demanda, os parlamentares acabam por oferecer proposições com objetos muito similares, mas que tramitam separadamente, com o custo a isso associado”, afirmam os técnicos. Há pelo menos seis projetos de lei que criam o Dia do Policial Civil e quatro proposições para incluir a Festa do Divino (foto) no calendário oficial. As duas proposições mais recentes, apresentadas na semana passada, criam o Dia da Arte de Percepção Sensorial e o Dia da Força Jovem Universal. São de autoria, respectivamente, de Liliane Roriz (PRTB) e Júlio César (PRB).
Festa do Divino
Crédito: Daniel Ferreira/CB/D.A Press