Por Ana Maria Campos — Leia a entrevista com o deputado Pastor Daniel de Castro (PP):
O que foi decidido pelos líderes em relação à instalação de CPIs? Quais serão instaladas?
Os líderes da Casa decidiram cumprir o regimento interno e instalar as CPIs que já haviam sido pedidas, protocoladas e com assinaturas coletadas desde o ano passado. Duas CPIs serão instaladas, sendo a mais recente de dezembro de 2023, e as outras duas do início do ano passado (ICMS, violência contra a mulher e Rio Melchior). Todas foram lidas em plenário e estavam aguardando o momento certo para serem abertas.
A criação de novas CPIs foi uma manobra da base governista para impedir a instalação da CPI da Saúde?
Quanto à criação de uma nova CPI, não houve manobra, o regimento da Casa prevê que deve haver ordem para a instalação das CPIs de acordo com seu protocolo. Já havia três CPIs protocoladas e assinadas, apenas aguardando abertura. A demora ocorreu devido ao tempo dedicado à CPI dos atos democráticos, que durou oito meses e tomou praticamente o ano todo, para evitar desgaste adicional das comissões e dos deputados.
Por que não investigar falhas na saúde agora?
Sobre as falhas na saúde, estamos investigando e todos os deputados concordam que deve haver mudanças. No entanto, o campo mais adequado para investigar essas falhas é a polícia e o Ministério Público, e não a CPI, que, muitas vezes, perde credibilidade, como vimos na dos atos antidemocráticos. Apesar de os elementos probatórios para indiciar G. Dias e Flavio Dino, o indiciamento foi retirado a pedido do governo federal, mostrando a interferência política.
O governador Ibaneis Rocha reagiu nesta semana batendo na oposição e nos governos que o antecederam. Acha que esse vai ser o estilo agora?
Em relação ao governador Ibaneis Rocha, a esquerda na Câmara Legislativa do Distrito Federal tem adotado uma postura extremamente política para desgastar o governo, principalmente após a indicação da vice-governadora Celina como candidata à sucessão dele.
Por que criar uma CPI da Violência contra a Mulher se recentemente a Câmara Legislativa promoveu uma CPI do Feminicídio?
A nova CPI da Violência contra a Mulher, protocolada no ano passado, aborda temas que vão além do feminicídio, que é a fatalidade máxima contra a mulher. No ano anterior, a Câmara aprovou 48 leis beneficiando as mulheres, o que demonstra a importância dessa pauta para nós. A CPI do feminicídio, realizada pela CLDF no passado, se limitou ao ponto fatal do crime, sem trazer qualquer efetividade. A prova disso é que, em 2023, o Distrito Federal registrou um recorde de feminicídios. Portanto, pretendemos investigar além do feminicídio, abordando os estágios anteriores e todos os tipos de agressões contra as mulheres, sejam elas físicas ou psicológicas.
O senhor vai participar de alguma CPI?
Reitero que não houve manobra na criação dessas CPIs. A minha, por exemplo, foi protocolada em dezembro do ano passado, muito antes da apresentação da CPI da Saúde pela esquerda em junho deste ano. Não tenho como prever o futuro, apenas trabalho com fatos e necessidades presentes. Quanto a participação isso será discutido com o meu bloco que é composto por mim e o deputado Pepa. Como participei da última entendo que a prioridade de participação da próxima é dele, mas ainda discutiremos isso.