O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, e o coordenador do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Distrito Federal, Clayton Germano, estiveram hoje com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para pedir apoio do Executivo na aprovação na Câmara Legislativa de um projeto de lei que permita a instalação de postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e shoppings.
Na avaliação do Ministério Público do DF, a instalação de postos em outros pontos de venda facilita a concorrência e a consequente redução dos preços para o consumidor.
O superintendente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no DF, Eduardo Frade, também participou da reunião no Palácio do Buriti.
O Gaeco, o Cade e a Polícia Federal (PF) deflagraram ontem (24) a Operação Dubai que investiga a existência de um cartel dos postos de combustível no DF. O resultado da combinação de preços é um prejuízo para o consumidor que paga mais caro na hora de abastecer o carro.
Tramita na Câmara Legislativa desde o início do ano projeto de lei, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que autoriza a instalação dos postos nesses pontos de comércio. No entendimento do Ministério Público, no entanto, o Executivo deve enviar à Câmara um projeto de lei complementar que revogue uma lei anterior que trata da proibição da implantação de postos de combustíveis em grandes centros de comércio.
One thought on “MP pede empenho de Rollemberg para aprovação de projeto que permite postos em supermercados”
Em Goiania há e o combustíveis são mais em conta. Aqui no DF, quem manda são os donos de Grandes redes de postos. Porque isso nunca deu certo no DF? Por que nenhum Distrital nunca apoiou esta ideia? Por que o GDF não botou em prática até hoje? O cartel teve que vir a tona para que algo pudesse ser cogitado, por que será?