248 servidores do GDF recebiam Bolsa Família indevidamente

Eixo Capital// por Alexandre de Paula

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) expôs novamente o envolvimento de servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) em recebimentos indevidos de benefícios sociais. O órgão detectou que 248 famílias com ao menos um servidor do GDF receberam indevidamente recursos do Bolsa Família, mesmo com renda per capita maior do que a exigida para receber o apoio (meio salário mínimo). Em um dos casos, a CGU identificou que a renda média da família era de R$ 27 mil. Para receber os recursos, no entanto, o valor declarado foi de R$ 66 por pessoa. Os dados usados para o relatório são de fevereiro e março de 2019.

Prejuízo anterior
Em outubro, uma outra auditoria, da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), apontava irregularidades no pagamento de benefícios sociais a servidores do governo local. O órgão detectou que 53 servidores públicos da capital foram contemplados com benefícios sociais sem preencher os requisitos necessários para participar dos programas. O prejuízo foi estimado em R$ 138,4 mil. Foram abertos processos em todos os casos para apurar os desvios e garantir o ressarcimento.

Fraudes no BPC
Em dezembro, servidores do DF também estiveram envolvidos em fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) detectadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mais de 4 mil funcionários públicos, do DF e de seis estados, participaram do esquema para receber o auxílio — destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de miséria — de um salário mínimo. Os servidores tinham vencimentos entre R$ 15 mil e R$ 18 mil.

Pente-fino
No fim do ano passado, o GDF abriu edital para recadastrar 169 mil famílias que recebem benefícios de programas sociais na capital. O processo será realizado para rever os dados e evitar que fraudes como as detectadas pela CGU e pela CGDF se repitam. A intenção do Executivo local é de que a revisão seja feita por organizações sociais, que receberiam, segundo o chamamento, R$ 36,40 por cada atualização.

Indícios de sobrepreço

O Ministério Público de Contas (MPC/DF) apresentou representação para que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) avalie indícios de sobrepreço em termos de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa em 2019. O documento destaca a parceria feita para a realização do Projeto Circuito Brasília Junina. A transferência de recursos foi de R$ 1,2 milhão. Segundo a avaliação do procurador-geral do órgão, Marcos Felipe Pinheiro Lima, os custos adotados para os eventos não são compatíveis com a média de preços praticadas em licitações da própria secretaria. Outras oito parcerias, segundo o órgão, têm indício de sobrepreço. Com base nas informações, o MPC pediu que o TCDF notifique a secretaria para que apresente esclarecimentos em até 30 dias.

Merenda sem embutidos

Alimentos embutidos estão proibidos na merenda escolar servida aos alunos das instituições públicas de ensino do Distrito Federal. O governador em exercício, Paco Britto (Avante), sancionou a lei que impede a oferta desse tipo de produto nos colégios e creches da capital. O texto é de autoria do deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante). A norma prevê que o poder público promova “ampla campanha” entre professores, pais e funcionários sobre os malefícios dos embutidos para a saúde.

Briga pelos evangélicos

O pastor e deputado federal pelo DF Julio Cesar (Republicanos) reagiu com revolta à informação de que o PT buscará aproximação com setores evangélicos. O parlamentar, que é da Universal do Reino de Deus, chamou a ação dos petistas de absurdo e reclamou: “Olhem como a esquerda está fazendo para tentar voltar ao poder. Precisamos estar atentos”.

Só papos

“Quem não lê jornal não está informado e quem lê está desinformado. Tem que mudar isso. Vocês são uma espécie em extinção. Acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama. Vocês são uma raça em extinção.”

Jair Bolsonaro,
presidente da República

“A insatisfação de Bolsonaro não é com o trabalho da imprensa, mas sim com seu ego inflado pela sua própria rede de mentiras. Totalmente despreparado para presidir um país, acha difícil enfrentar a realidade e prefere alimentar seus delírios.”

Fábio Felix (PSol),
deputado distrital