Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
Entidades que integram o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do DF (Codese) entregaram hoje no Pal\u00e1cio Planalto documento oficial em que pedem o veto presidencial \u00e0 Lei\u00a02.776\/20. \u00a0O of\u00edcio aponta que a medida, aprovada pelo Congresso, \u201cincentiva a a\u00e7\u00e3o de grileiros e a invas\u00e3o de terras p\u00fablicas, causando danos ao meio ambiente\u201d.<\/span><\/p>\n Se for sancionada por Jair Bolsonaro, a lei permitir\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos assentamentos 26 de Setembro e Maranata. No local, vivem cerca de 40 mil pessoas. O projeto reduz em 40% a \u00e1rea da Floresta Nacional (Flona) para legalizar a ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Sinduscon e a Ademi\u00a0<\/span>criticam a pol\u00edtica de gest\u00e3o da Terracap, que tem como acionistas o GDF e o governo federal. Segundo eles, n\u00e3o oferece terrenos para a iniciativa privada realizar empreendimentos legalizados para as camadas de baixa renda, enquanto as invas\u00f5es avan\u00e7am.<\/p>\n Empres\u00e1rios, arquitetos e urbanistas apontam que esse caminho de ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 errado. Que \u00e9 preciso planejar as \u00e1reas para moradia, j\u00e1 garantindo desde o in\u00edcio a infraestrutura b\u00e1sica. E n\u00e3o deixar ocupar de forma desordenada para depois legalizar.<\/span><\/p>\n O manifesto foi protocolado pelo Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil do DF (Sinduscon \/DF), mas \u00e9 assinado tamb\u00e9m pela Ademi e pelo Codese.<\/p>\n \u201cO 26 de Setembro \u00e9 um exemplo emblem\u00e1tico de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal e desordenada no DF. Ali tudo foi constru\u00eddo \u00e0 margem da lei e com um impacto ambiental irrecuper\u00e1vel, impondo riscos aos moradores, perda de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o em geral e preju\u00edzos ao setor produtivo. A Ademi DF recha\u00e7a invas\u00f5es como essa e tantas outras, que exigem corre\u00e7\u00e3o com o passar do tempo e impedem o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da capital federal em um ambiente de legalidade e seguran\u00e7a. H\u00e1 impactos, entretanto, que n\u00e3o ser\u00e3o recuperados, e isso \u00e9 muito ruim para o futuro do DF\u201d, destaca nota oficial assinada pelo presidente da Ademi, Eduardo Aroeira.<\/p>\n Per\u00edodo eleitoral<\/b><\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o nos limites da Flona ser\u00e1 de 3.700 hectares – a floresta tem atualmente 9.300 hectares de tamanho. O projeto teve tramita\u00e7\u00e3o rapid\u00edssima, acelerada j\u00e1 que os assentamentos concentram milhares de eleitores. A bancada do DF se mobilizou para aprovar o projeto. O assunto conseguiu unir advers\u00e1rios pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n Nascentes\u00a0<\/b><\/p>\n A Floresta Nacional de Bras\u00edlia concentra nascentes que mant\u00eam a Barragem do Descoberto, respons\u00e1vel por aproximadamente 70% do abastecimento de \u00e1gua do Distrito Federal.<\/p>\n Um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o resultou em um ajuste no texto. Senadores argumentaram que a redu\u00e7\u00e3o da Flona em uma das \u00e1reas era excessiva. Pois a parte que seria exclu\u00edda era bem superior \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de pessoas na regi\u00e3o. Ent\u00e3o, houve uma altera\u00e7\u00e3o ao texto, prevendo que a compensa\u00e7\u00e3o ambiental seria dada. Mas\u00a0<\/span>n\u00e3o foi definido o tamanho da \u00e1rea a ser compensada\u00a0 nem exatamente como ser\u00e1.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum\u00a0 Entidades que integram o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do DF (Codese) entregaram hoje no Pal\u00e1cio Planalto documento oficial em que pedem o veto presidencial \u00e0 Lei\u00a02.776\/20. \u00a0O of\u00edcio aponta que a medida, aprovada pelo Congresso, \u201cincentiva a a\u00e7\u00e3o de grileiros e a invas\u00e3o de terras p\u00fablicas, causando danos ao meio ambiente\u201d. 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