Por Samanta Sallum<\/p>\n
Depois de uma guerra de liminares na semana passada, a Terracap iniciou hoje de manh\u00e3 a opera\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Aer\u00f3dromo Botelho, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Foi respaldada por decis\u00e3o do presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a,\u00a0ministro Humberto Martins, que cassou a liminar que suspendia a a\u00e7\u00e3o de retomada, prevista para sexta-feira passada. <\/span><\/p>\n Foi autorizado o arrombamento dos hangares para vistoria. A opera\u00e7\u00e3o ocorreu sob protesto de alguns propriet\u00e1rios dos mais de 100 hangares do local. Eles inclusive filmaram a a\u00e7\u00e3o da Terracap (veja v\u00eddeo). Os que n\u00e3o assinaram termo de acordo com a Terracap est\u00e3o com os respectivos hangares lacrados.<\/span><\/p>\n Segunda a Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios dos Hangares (Prossiga), a a\u00e7\u00e3o vai contra decis\u00e3o do Tribunal de Contas do DF. Mas o \u00f3rg\u00e3o tem apenas for\u00e7a administrativa, e n\u00e3o judicial.<\/p>\n O imbr\u00f3glio come\u00e7ou em 2014, quando a Terracap ajuizou a\u00e7\u00e3o para retomar o local, que tinha sido arrendado apenas para atividades agr\u00edcolas.<\/p>\n O aer\u00f3dromo virou base de diversos avi\u00f5es de menor porte de empresas e empres\u00e1rios que investiram nas benfeitorias.\u00a0\u00c9 utilizado para voos n\u00e3o comerciais.<\/p>\n Em m\u00e9dia, a pista, de 1,6 mil m\u00b2 de comprimento e 23 m\u00b2 de largura, recebe 550 pousos e decolagens por m\u00eas. Os hangares abrigam 200 aeronaves. No \u00faltimo ano, a Terracap passou provisoriamente para a Infraero a opera\u00e7\u00e3o do aer\u00f3dromo at\u00e9 poder realizar a licita\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o comercial do empreendimento.<\/span><\/p>\n Tribunal de Contas suspende pagamento \u00e0 Terracap\u00a0<\/b><\/span><\/p>\n Para regularizar a perman\u00eancia, os ocupantes devem pagar \u00e0 Terracap\u00a0<\/span>R$ 4,54 por metro quadrado, e calculado de forma retroativa desde setembro de 2019. Mas o TCDF mandou, na semana passada, suspender de forma cautelar esse pagamento para analisar se o valor estipulado\u00a0pela Terracap \u00e9 o mais adequado. <\/span><\/p>\n Segundo a advogada de um dos\u00a0propriet\u00e1rios dos hangares, Ana Carolina Os\u00f3rio, laudo pericial realizado no processo judicial aponta que foram investidos no local R$ 44 milh\u00f5es. “Se a Terracap vai aproveitar toda essa estrutura, deve indenizar os propriet\u00e1rios.”<\/span><\/p>\n Hub a\u00e9reo\u00a0<\/b><\/p>\n No centro geogr\u00e1fico do pa\u00eds, o espa\u00e7o tem potencial para ser transformado em um grande hub. Somente no \u00faltimo ano, o aer\u00f3dromo registrou cerca de 5 mil pousos e decolagens diurnamente. A opera\u00e7\u00e3o pode, ainda, ser expandida para 24 horas e haver a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego a\u00e9reo pr\u00f3prio. A Terracap elaborou um edital para terceirizar a opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A proposta de concess\u00e3o da Terracap permitir\u00e1 “a concession\u00e1ria grande possibilidade de atua\u00e7\u00e3o, desde a expans\u00e3o de hangares e nova estrutura de pista. Para atender com excel\u00eancia as aeronaves executivas, outros empreendimentos podem ser propostos para o local, como terminal de apoio para passageiros e tripulantes, lojas de conveni\u00eancia, hotelaria e at\u00e9 um heliponto para conectar usu\u00e1rios a outros destinos da capital federal”.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum Depois de uma guerra de liminares na semana passada, a Terracap iniciou hoje de manh\u00e3 a opera\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Aer\u00f3dromo Botelho, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. 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