{"id":7916,"date":"2022-05-06T07:39:18","date_gmt":"2022-05-06T10:39:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/?p=7916"},"modified":"2022-05-06T07:39:18","modified_gmt":"2022-05-06T10:39:18","slug":"projeto-de-lei-pode-mudar-forma-de-cobrar-quem-deve-ao-gdf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/2022\/05\/06\/projeto-de-lei-pode-mudar-forma-de-cobrar-quem-deve-ao-gdf\/","title":{"rendered":"Projeto de lei pode mudar forma de cobrar quem deve ao GDF"},"content":{"rendered":"

Coluna Capital S\/A, por J\u00e9ssica Eufr\u00e1sio (interina)<\/strong><\/p>\n

Tramita na C\u00e2mara Legislativa um projeto de lei complementar que visa autorizar o Executivo local a n\u00e3o processar devedores com d\u00e9bitos de at\u00e9 R$ 30 mil. De autoria do Governo do Distrito Federal, a mat\u00e9ria pretende diminuir os gastos com a judicializa\u00e7\u00e3o, os quais, muitas vezes, superam o valor da d\u00edvida. O texto passou por vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno na Casa, nesta semana, e foi aprovado pelos 14 distritais presentes \u00e0 sess\u00e3o, ap\u00f3s receber parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n

Contrapartida
\n<\/strong>Se aprovada em nova vota\u00e7\u00e3o e sancionada pelo Pal\u00e1cio do Buriti, a norma desobrigar\u00e1 o Estado de acionar a Justi\u00e7a para cobrar d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 30.469,52. Atualmente, isso ocorre quando os valores superam R$ 5 mil ou R$ 15 mil \u2014 no caso de passivos com o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que defende cobran\u00e7as administrativas nos casos em que os gastos com a a\u00e7\u00e3o forem superiores aos cr\u00e9ditos recuperados, o formato vigente gera pouco retorno ao fisco e grande demanda de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Aumenta ades\u00e3o \u00e0 Tarifa Social de Energia El\u00e9trica<\/h3>\n

A quantidade de fam\u00edlias cadastradas para ter Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE) no Distrito Federal subiu 270% em um ano. Em maio do ano passado, havia 13 mil inscritos; atualmente, a quantidade quase quadruplicou: s\u00e3o mais de 48 mil, segundo a Neoenergia Bras\u00edlia. A empresa associa o crescimento das inscri\u00e7\u00f5es a medidas de est\u00edmulo e divulga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

Como funciona
\n<\/strong>Para aderir \u00e0 modalidade \u2014 que pode reduzir o pre\u00e7o da conta em at\u00e9 65% \u2014, \u00e9 necess\u00e1rio estar inscrito no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do governo federal e ser titular da fatura. No DF, quando as duas situa\u00e7\u00f5es coincidem, o registro ocorre automaticamente. Se n\u00e3o for o caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer o pedido de inclus\u00e3o pelo site da distribuidora (neoenergiabrasilia.com.br) ou pelo telefone 116.<\/p>\n

Benef\u00edcio nacional
\n<\/strong>Regulamentada por lei federal sancionada em 2010, a TSEE vale para todo o Brasil e atende a domic\u00edlios de baixa renda. Fam\u00edlias de ind\u00edgenas e quilombolas tamb\u00e9m podem se habilitar e t\u00eam direito a abatimento de at\u00e9 100% na conta de luz.<\/p>\n

Empreendedorismo sustent\u00e1vel na escola
\n<\/strong>Um projeto desenvolvido em sala de aula tem ajudado estudantes a aliar conhecimentos de biologia e qu\u00edmica com sustentabilidade e empreendedorismo. Professores e estudantes do ensino m\u00e9dio do Col\u00e9gio Presbiteriano Mackenzie Bras\u00edlia buscam op\u00e7\u00f5es biodegrad\u00e1veis para o pl\u00e1stico a partir da an\u00e1lise de vegetais, como mandioca, batata e milho, para produzir biofilme.<\/p>\n

Assunto necess\u00e1rio
\n<\/strong>A iniciativa, segundo os educadores, promove o pensar cient\u00edfico com impactos no dia a dia, para al\u00e9m das provas. “Trabalhar a quest\u00e3o dos res\u00edduos \u00e9 fundamental hoje. O pl\u00e1stico apresenta relev\u00e2ncia por n\u00e3o ser biodegrad\u00e1vel, ent\u00e3o, encontrar substitutos que sofram a\u00e7\u00e3o de organismos decompositores \u00e9 urgente. Pensar o problema e buscar solu\u00e7\u00e3o \u00e9 o nosso papel em sala de aula”, observa Velane Fernandes, professora de biologia.<\/p>\n

Mat\u00e9ria-prima
\n<\/strong>Os trabalhos terminam com uma simula\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o do produto a investidores, nos moldes dos programas de tev\u00ea. Nessa fase, os estudantes detalham os benef\u00edcios da proposta e tentam convencer empres\u00e1rios fict\u00edcios a apostar no modelo. Na quarta-feira, o item aprovado foi o biofilme elaborado a partir da palma, esp\u00e9cie de cacto que tem a vantagem de n\u00e3o sofrer os efeitos da competi\u00e7\u00e3o agr\u00edcola pela produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n

Homenagem I
\n<\/strong>Como forma de homenagear a capital do pa\u00eds, o artista pl\u00e1stico Ralfe Braga e a Sicredi Planalto Central lan\u00e7am, hoje, a cole\u00e7\u00e3o Bras\u00edlia Prospera. A sele\u00e7\u00e3o re\u00fane 10 imagens in\u00e9ditas que representam as regi\u00f5es administrativas do Distrito Federal onde a institui\u00e7\u00e3o financeira cooperativa se instalou. At\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, o p\u00fablico poder\u00e1 conferir as obras, das 10h \u00e0s 16h, na ag\u00eancia Sicredi Regional Bras\u00edlia, no Setor Hoteleiro Sul.<\/p>\n

Homenagem II
\n<\/strong>Em mem\u00f3ria \u00e0s v\u00edtimas da covid-19 que morreram no Distrito Federal, o Instituto Sabin, a funda\u00e7\u00e3o San Ramon Carbon Neutral e o empreendimento Verde Novo Sementes far\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, amanh\u00e3. Volunt\u00e1rios recolher\u00e3o sementes de plantas do cerrado para prepar\u00e1-las e plant\u00e1-las, no per\u00edodo das chuvas, em \u00e1reas degradadas perto de nascentes. Cada \u00e1rvore ser\u00e1 cuidada e representar\u00e1 uma vida perdida durante a crise sanit\u00e1ria. Intitulada Healing Trees (do ingl\u00eas, “\u00e1rvores que curam”), a iniciativa simboliza o conceito de que todos os seres integram um mesmo ecossistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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