Por Samanta Sallum<\/p>\n
O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombust\u00edveis\/DF) vai enviar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Procon documento em que esclarece a impossibilidade de redu\u00e7\u00e3o imediata dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O presidente Bolsonaro fez declara\u00e7\u00e3o afirmando que, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar, os postos j\u00e1 deveriam automaticamente baixar os valores na bomba. E que seriam notificados se n\u00e3o cumprissem a medida.<\/p>\n
Para evitar tumultos e diverg\u00eancia com os consumidores, o Sindicombust\u00edveis divulgou esclarecimento sobre a situa\u00e7\u00e3o atual. E ainda alertou que, em determinados estados, o pre\u00e7o pode at\u00e9 aumentar, a depender de qual al\u00edquota de ICMS o Confaz vai definir como a padr\u00e3o para todo o pa\u00eds. Atualmente, no Rio de Janeiro, o percentual \u00e9 de 35%; em S\u00e3o Paulo, \u00e9 de 23%; \u00a0no DF de 27%. Se for escolhida a al\u00edquota de 28%, por exemplo, o pre\u00e7o subir\u00e1 na capital federal e nos postos paulistanos.<\/span><\/p>\n \u201cO presidente da Rep\u00fablica gerou uma expectativa irreal para o momento. Precisamos informar ao consumidor como \u00e9 o processo no c\u00e1lculo do pre\u00e7o. O impacto das medidas n\u00e3o \u00e9 imediato\u201d, disse Paulo Tavares, presidente do Sindicombust\u00edveis, ao Correio. Ele explicou que os postos que compraram o diesel com a cobran\u00e7a de impostos continuar\u00e3o a vender o combust\u00edvel, at\u00e9 acabar, com o pre\u00e7o sem redu\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o faz sentido vender abaixo do valor do que foi comprado\u201d, alega Tavares.\u00a0<\/span><\/p>\n A entidade frisa que ainda vai depender da decis\u00e3o do Confaz para se ter a real no\u00e7\u00e3o do impacto das medidas aprovadas. Confira a nota do Sindicombust\u00edveis.<\/span><\/p>\n \u201cO\u00a0 <\/span>impacto imediato da Lei Complementar 192, sancionada em 11 de mar\u00e7o, pelo Presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 apenas a redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins do diesel e do biodiesel no valor de R$ 0,3312 centavo por litro, que ser\u00e1 repassado das distribuidora aos postos de combust\u00edveis.<\/span><\/p>\n Essas al\u00edquotas, incidentes no \u00f3leo diesel e suas correntes, de biodiesel e de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo, derivado de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural, e de querosene de avia\u00e7\u00e3o, ficam reduzidas a 0 (zero) at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/span><\/p>\n Cabe esclarecer que todos os impostos sobre os combust\u00edveis s\u00e3o recolhidos nas distribuidoras. At\u00e9 o momento, apenas algumas distribuidoras j\u00e1 apresentaram a redu\u00e7\u00e3o dos impostos federais em seus pre\u00e7os.<\/span><\/p>\n Quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 0,27 centavos do ICMS, no caso do diesel, citado pelo presidente, ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar a defini\u00e7\u00e3o dos valores corretos pelo Confaz. Segundo o texto, enquanto n\u00e3o houver essa defini\u00e7\u00e3o do Confaz, o valor ser\u00e1 a m\u00e9dia praticada nos \u00faltimos 5 anos, e, como os estados praticam al\u00edquotas deferentes, sendo assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar essa redu\u00e7\u00e3o citada pelo presidente. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma publica\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis de qualquer redu\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/span><\/p>\n Esclarecemos ainda que at\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o do software IBPT ocorrer nos postos revendedores, os cupons fiscais sair\u00e3o com a al\u00edquota do PIS\/Pasep e Cofins. <\/span><\/p>\n Todavia, o valor n\u00e3o ser\u00e1 cobrado ao consumidor, a al\u00edquota nos cupons fiscais \u00e9 apenas uma impress\u00e3o para informa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, os tributos s\u00e3o substitutos tribut\u00e1rios, n\u00e3o existe a possibilidade de o revendedor de combust\u00edvel repassar essa cobran\u00e7a para o consumidor, os tributos de PIS\/Pasep e Cofins s\u00e3o recolhidos nas distribuidoras.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombust\u00edveis\/DF) vai enviar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Procon documento em que esclarece a impossibilidade de redu\u00e7\u00e3o imediata dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. 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