{"id":24110,"date":"2026-10-29T09:00:20","date_gmt":"2026-10-29T12:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/?p=24110"},"modified":"2026-10-29T09:00:21","modified_gmt":"2026-10-29T12:00:21","slug":"bancada-do-df-se-reune-hoje-com-hugo-motta-para-tratar-de-fcdf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/2026\/10\/29\/bancada-do-df-se-reune-hoje-com-hugo-motta-para-tratar-de-fcdf\/","title":{"rendered":"Bancada do DF se re\u00fane hoje com Hugo Motta para tratar de FCDF"},"content":{"rendered":"\n

Por SAMANTA SALLUM<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A bancada de parlamentares do DF no Congresso se re\u00fane hoje, \u00e0s 11h, com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). A atual bancada e os eleitos para a nova legislatura, entre eles F\u00e1bio Felix (PSol), Bia Kicis (PL), Michelle Bolsonaro (PL), Agnelo Queiroz (PT), entre outros, est\u00e3o convidados oficialmente a participar. O assunto ser\u00e1 o Fundo Constitucional do DF. A reuni\u00e3o foi articulada pelo coordenador da bancada, deputado federal Rafael Prudente (MDB), que foi reeleito.<\/p>\n\n\n\n

 O grupo vai tratar da lei aprovada recentemente e que muda o c\u00e1lculo do Fundo Constitucional em ano de deficit fiscal da Uni\u00e3o. O artigo da lei que prev\u00ea isso, inclusive, foi alvo de a\u00e7\u00e3o judicial por parte do GDF, pela governadora Celina Le\u00e3o (PP), que entrou no STF contra a mudan\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

A tentativa agora \u00e9 construir uma articula\u00e7\u00e3o dentro do Congresso para tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o de forma que o DF n\u00e3o seja prejudicado.<\/p>\n\n\n\n

Do or\u00e7amento do Distrito Federal para 2027 previsto em R$ 74,97 bilh\u00f5es, R$ 29,52 bilh\u00f5es s\u00e3o esperados que venham do Fundo Constitucional do DF, ou seja, dos cofres federais.<\/p>\n\n\n\n

Jabuti no PLP dos Combust\u00edveis<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou em setembro a Lei Complementar n\u00ba 235\/2026, que cria uma trava que pode limitar o crescimento do repasse do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) em anos de d\u00e9ficit fiscal da Uni\u00e3o. O texto n\u00e3o altera diretamente a Lei n\u00ba 10.633\/2002, que rege o FCDF, mas estabelece uma condi\u00e7\u00e3o, no art. 14, que pode suspender a aplica\u00e7\u00e3o da regra de corre\u00e7\u00e3o que o fundo usada hoje.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente o FCDF \u00e9 corrigido pela Receita Corrente L\u00edquida (RCL) da Uni\u00e3o, apurada em um per\u00edodo de doze meses encerrado em junho do exerc\u00edcio anterior ao repasse.<\/p>\n\n\n\n

O PLP 114: 2026  foi chamado \u201cPLP dos Combust\u00edveis\u201d.  O principal objetivo da medida foi estabelecer regras para ren\u00fancias de receita e redu\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre combust\u00edveis, buscando conter a alta de pre\u00e7os gerada pela crise e choques no mercado internacional de energia, devido ao conflito no Oriente M\u00e9dio. E, nele, foi inserido o artigo 14 que se refere aos reajustes do Fundo Constitucional do DF. A situa\u00e7\u00e3o gerou protestos do GDF e de parlamentares j\u00e1 que o tema n\u00e3o estava relacionado diretamente ao escopo principal do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe a Capital S\/A na TV Bras\u00edlia \u00e0s ter\u00e7as e \u00e0s quintas-feiras, 18h30, no JL ao vivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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