{"id":23791,"date":"2026-09-16T10:12:32","date_gmt":"2026-09-16T13:12:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/?p=23791"},"modified":"2026-09-16T10:49:09","modified_gmt":"2026-09-16T13:49:09","slug":"frente-do-empreendedorismo-apoia-pec-da-reforma-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/2026\/09\/16\/frente-do-empreendedorismo-apoia-pec-da-reforma-do-judiciario\/","title":{"rendered":"Frente do Empreendedorismo apoia PEC da reforma do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Por SAMANTA SALLUM <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coluna Capital S\/A de 16 de setembro <\/em><\/p>\n\n\n\n

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em manifesto, afirmou que \u00e9 grave o atual momento institucional brasileiro e que a crise envolvendo o Poder Judici\u00e1rio ultrapassa os limites do debate pol\u00edtico. \u201cA deteriora\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es produz consequ\u00eancias concretas sobre a economia ao reduzir a seguran\u00e7a jur\u00eddica, elevar os pr\u00eamios de risco, manter os juros elevados e encarecer o custo do cr\u00e9dito\u201d, destacou em posicionamento oficial. A Frente manifestou apoio \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Reforma do Judici\u00e1rio, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (PP-CE). E afirmou que trabalhar\u00e1 pela coleta das assinaturas necess\u00e1rias \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a nas indica\u00e7\u00f5es para o STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A PEC altera oito artigos da Constitui\u00e7\u00e3o e muda a forma de indica\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de ministros do Supremo. Pela proposta, o STF passa a ter 11 ministros indicados de forma rotativa por Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, com aprova\u00e7\u00e3o por maioria absoluta do Congresso em sess\u00e3o conjunta. Hoje, a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 prerrogativa exclusiva do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Tipifica\u00e7\u00e3o de crimes para ministros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A PEC amplia o rol de veda\u00e7\u00f5es aplicadas a magistrados: pro\u00edbe decis\u00f5es monocr\u00e1ticas que suspendam a efic\u00e1cia de leis, atos de chefes do Executivo e do Legislativo. Tamb\u00e9m cria a tipifica\u00e7\u00e3o de crimes de responsabilidade para ministros do STF, de outros tribunais superiores, desembargadores e ju\u00edzes, com julgamento pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA reforma do Judici\u00e1rio deve ser compreendida dentro de um esfor\u00e7o amplo de reconstru\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de crescimento sustent\u00e1vel do Brasil\u201d, refor\u00e7ou o bloco no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Entra em vigor regime tribut\u00e1rio especial para datacenters<\/strong><\/p>\n\n\n

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O presidente Lula sancionou a lei que cria o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter (Redata), voltado a estimular a instala\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o de centros de processamento de dados no pa\u00eds. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece regime tribut\u00e1rio especial destinado a incentivar investimentos em infraestrutura digital e fortalecer o setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvimento do Centro-Oeste<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei associa os incentivos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de sustentabilidade, incluindo o uso de fontes renov\u00e1veis de energia. Al\u00e9m disso, prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de recursos para programas de apoio ao desenvolvimento industrial e tecnol\u00f3gico, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n

Proje\u00e7\u00f5es para decis\u00e3o do Copom<\/strong><\/p>\n\n\n

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O mercado financeiro tem a expectativa de que o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) reduza em 0,25 ponto percentual (p.p.) a taxa b\u00e1sica de juros (Selic) em reuni\u00e3o de hoje. Atualmente, a taxa est\u00e1 em 14%, devendo baixar para 13,75%. Foram observadas tend\u00eancias de queda para a infla\u00e7\u00e3o de 2026 (para 4,90%) na compara\u00e7\u00e3o com a semana anterior, que estava em 5%. H\u00e1 quatro semanas, o mercado financeiro projetava uma infla\u00e7\u00e3o de 5,02% ao final do ano. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia, o mercado trabalha com a proje\u00e7\u00e3o de crescimento de 1,89% em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Renner amplia atua\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n\n\n

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Executando o plano de expans\u00e3o que prev\u00ea a abertura de at\u00e9 30 unidades em 2026, a Renner, maior varejista de moda do pa\u00eds, inaugura nova loja no Lago Sul. A unidade teve investimento de R$ 10,7 milh\u00f5es e ser\u00e1 a 12\u00aa loja no DF. \u201cEstar cada vez mais pr\u00f3ximos dos nossos clientes no Distrito Federal faz parte da nossa estrat\u00e9gia de expans\u00e3o e fortalecimento regional\u201d, afirma Fabiana Taccola, vice-presidente de Produto e Opera\u00e7\u00f5es da Lojas Renner S.A. \u201cAs novas unidades trazem o nosso modelo, que integra moda respons\u00e1vel, tecnologia e sustentabilidade; sempre com o cliente no centro de todas as nossas decis\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Camicado e Youcom<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No ecossistema de moda e lifestyle, fazem parte do grupo a Camicado (casa e decora\u00e7\u00e3o); Youcom, especializada em moda jovem; e a AshuaCurve & Plus Size, dedicada a roupas femininas nos tamanhos 42 a 58. Fundada em 1965, a Lojas Renner S.A. abriu capital em 1967 e, em 2005, tornou-se a primeira corpora\u00e7\u00e3o brasileira com 100% das a\u00e7\u00f5es negociadas na bolsa de valores. A companhia tamb\u00e9m integra o Novo Mercado, n\u00edvel de governan\u00e7a corporativa da B3.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe a Capital S\/A na TV Bras\u00edlia \u00e0s ter\u00e7as e \u00e0s quintas-feiras, 18h30, no JL ao vivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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