{"id":20774,"date":"2025-10-08T14:31:04","date_gmt":"2025-10-08T17:31:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/?p=20774"},"modified":"2025-10-08T22:42:52","modified_gmt":"2025-10-09T01:42:52","slug":"cni-repudia-retirada-de-tributacao-a-bets-de-mp-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/2025\/10\/08\/cni-repudia-retirada-de-tributacao-a-bets-de-mp-do-iof\/","title":{"rendered":"CNI repudia retirada de tributa\u00e7\u00e3o a bets de MP do IOF"},"content":{"rendered":"

Coluna Capital S\/A de 08 de outubro<\/p>\n

Por SAMANTA SALLUM\u00a0<\/strong><\/p>\n

Em mensagem encaminhada aos presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Ricardo Alban, manifestou indigna\u00e7\u00e3o com a retirada do aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre apostas esportivas (bets) do texto da Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025. Essa MP apresenta alternativas ao aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT\/SP), retirou da \u00faltima vers\u00e3o o trecho que previa ampliar de 12% para 18% a al\u00edquota sobre a receita bruta das apostas \u2014 o valor total menos o valor distribu\u00eddo em pr\u00eamios a apostadores.<\/p>\n

MP rejeitada em plen\u00e1rio\u00a0<\/strong><\/p>\n

No entanto, a MP \u00a0acabou derrubada, nesta quarta-feira, em plen\u00e1rio. Uma \u00a0derrota do governo que tinha exatamente , num acordo com bloco de parlamentares pela aprova\u00e7\u00e3o, retirado a al\u00edquota das Bets. N\u00e3o adiantou. Mesmo fazendo a manobra, o governo n\u00e3o teve os votos necess\u00e1rios para a MP dos ajuste de contas para 2026 que tratava do IOF.<\/p>\n

Para Alban, o epis\u00f3dio simbolizou mais um caso de \u201cass\u00e9dios constantes ao setor produtivo\u201d, pois a reda\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o atualizada pelo relator mantinha o aumento de imposto de renda retido na fonte (IRRF) de 15% para 20% em juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP), pago por empresas aos acionistas.<\/p>\n

\u201cEfetivamente, est\u00e3o sufocando a atividade produtiva com incrementos constantes da carga tribut\u00e1ria, desde 2023. Recentemente, todo e qualquer ajuste fiscal \u00e9 s\u00f3 sobre aumento de carga, independentemente de a receita estar aumentando pelo crescimento da economia\u201d, escreveu Alban.<\/p>\n

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\u201cComo podemos ser t\u00e3o lenientes com as bets, tidas pela sociedade como uma grande mazela psicossocial?\u201d<\/em>
\nRicardo Alban, presidente da CNI<\/em><\/p>\n

Efeito domin\u00f3 de endividamento<\/p>\n

Estudo divulgado pelo Instituto Locomotiva, em agosto de 2024, revelou que 86% dos apostadores acumulam d\u00edvidas e 64% est\u00e3o com o nome sujo no Serasa, servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. A CNI aponta que s\u00e3o comuns relatos de tomada de empr\u00e9stimo para seguir apostando, o que provoca um efeito domin\u00f3 de agravamento das d\u00edvidas. Os preju\u00edzos chegam a familiares e ao ambiente de trabalho.<\/p>\n

PDOT: seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em debate<\/strong><\/p>\n

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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/DF) realizou, ontem, audi\u00eancia p\u00fablica para aprofundar o debate sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O evento reuniu representantes da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, da C\u00e2mara Federal, do GDF, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da advocacia e da popula\u00e7\u00e3o. O debate se estendeu por mais de quatro horas e teve como eixos principais: seguran\u00e7a jur\u00eddica, mobilidade urbana, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e meio ambiente. O presidente da CLDF, Wellington Luiz, afirmou ao presidente da OAB\/DF, Paulo Maur\u00edcio Siqueira, que reconhece a legitimidade da audi\u00eancia publica e se comprometeu a considerar seus encaminhamentos no processo legislativo em curso. O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do DF, Marcelo Vaz, tamb\u00e9m participou.<\/p>\n

Sess\u00e3o solene em defesa do empreendedorismo\u00a0<\/strong><\/p>\n

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O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo, Jos\u00e9 Roberto Tadros, participou, ontem, do manifesto no Congresso pela atualiza\u00e7\u00e3o urgente do Simples Nacional. Esteve presente \u00e0 Sess\u00e3o Solene na C\u00e2mara dos Deputados em defesa dos empreendedores e das micro e pequenas empresas. Na ocasi\u00e3o, Guilherme Afif Domingos, presidente em\u00e9rito da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e secret\u00e1rio de Projetos Estrat\u00e9gicos do Estado de S\u00e3o Paulo, foi homenageado.<\/p>\n

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