{"id":18907,"date":"2025-04-11T08:40:46","date_gmt":"2025-04-11T11:40:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/?p=18907"},"modified":"2025-04-11T10:14:40","modified_gmt":"2025-04-11T13:14:40","slug":"conplan-se-manifesta-contra-novos-adiamentos-na-revisao-do-pdot","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/2025\/04\/11\/conplan-se-manifesta-contra-novos-adiamentos-na-revisao-do-pdot\/","title":{"rendered":"Conplan se manifesta contra novos adiamentos na revis\u00e3o do PDOT"},"content":{"rendered":"

O prazo para recebimentos de propostas da popula\u00e7\u00e3o, que venceria em 5 de abril, foi alterado pelo GDF para o dia 30, atendendo pedido de sete entidades da sociedade civil. Administradores regionais foram convocados ao Buriti para tratarem do assunto\u00a0<\/em><\/p>\n

Por Samanta Sallum\u00a0<\/strong><\/p>\n

O calend\u00e1rio da revis\u00e3o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) foi o principal assunto discutido na reuni\u00e3o de ontem do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Os conselheiros manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a prorroga\u00e7\u00e3o do processo e se posicionaram contra novos adiamentos.
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O prazo para recebimentos de propostas da popula\u00e7\u00e3o, que venceria em 5 de abril, foi alterado para 30 do mesmo m\u00eas a pedido de sete entidades da sociedade civil, integrantes do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Participativa (CGP), respons\u00e1vel pela participa\u00e7\u00e3o social da revis\u00e3o do PDOT.<\/span><\/p>\n

Uma reuni\u00e3o geral com as administra\u00e7\u00f5es regionais para tratar desse assunto j\u00e1 foi agendada para a pr\u00f3xima segunda-feira (14), no Pal\u00e1cio do Buriti. Em carta entregue ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Vaz, na reuni\u00e3o p\u00fablica sobre macrotemas do \u00faltimo s\u00e1bado (5), alguns integrantes do CGP pediram a extens\u00e3o do prazo e tamb\u00e9m mais engajamento dos administradores no processo.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 apresentar essa demanda e convencer os administradores da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o deles para a condu\u00e7\u00e3o desse processo\u201d, ressaltou Marcelo Vaz.<\/span><\/p>\n

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Apesar dos representantes do Conplan terem sugerido uma vota\u00e7\u00e3o para reverter o adiamento do prazo, o secret\u00e1rio Marcelo Vaz optou por manter a data de 30 de abril, para n\u00e3o gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica no processo de participa\u00e7\u00e3o popular.
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\u201cPara que a sociedade n\u00e3o seja prejudicada, assim como o cronograma geral, mantemos o prazo prorrogado, sem qualquer preju\u00edzo, a \u00edntegra do processo e a entrega do projeto de lei em julho na C\u00e2mara Legislativa\u201d, afirmou Marcelo Vaz.<\/span><\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias <\/span><\/strong><\/p>\n

Um dos conselheiros que se manifestou sobre a mudan\u00e7a no calend\u00e1rio do Plano Diretor foi o representante da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB\/DF), Almiro J\u00fanior. Ele lembrou que o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o foi feito por sete entidades do CGP, sendo que o colegiado possui 32 integrantes.
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\u201cN\u00e3o houve maioria. Foi por menos de 25% dos membros do CGP\u201d, argumentou Almiro J\u00fanior. \u201cOlhando por esse lado, o pedido n\u00e3o deveria ter sido atendido, porque se sete membros se manifestam e 25, n\u00e3o, pressup\u00f5e que h\u00e1 uma concord\u00e2ncia da maioria ao cronograma\u201d, ponderou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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