{"id":15717,"date":"2024-03-15T10:29:01","date_gmt":"2024-03-15T13:29:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/?p=15717"},"modified":"2024-03-15T12:16:53","modified_gmt":"2024-03-15T15:16:53","slug":"tcu-apontou-que-combate-a-dengue-estava-sendo-negligenciado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/2024\/03\/15\/tcu-apontou-que-combate-a-dengue-estava-sendo-negligenciado\/","title":{"rendered":"TCU apontou que combate \u00e0 dengue estava sendo \u201cnegligenciado\u201d"},"content":{"rendered":"

\u00d3rg\u00e3o fiscalizador da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica investiga atualmente se governo federal deixou de aplicar os recursos necess\u00e1rios ao programa de preven\u00e7\u00e3o e controle<\/i><\/p>\n

Por Samanta Sallum <\/span><\/strong><\/p>\n

Em meio ao aumento dos casos de dengue em todo o pa\u00eds, que j\u00e1 atingiram mais de 1,3 milh\u00e3o de pessoas em 2024, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) est\u00e1 fiscalizando as pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao mosquito causador da doen\u00e7a. <\/span>O \u00f3rg\u00e3o j\u00e1\u00a0<\/span>apontava desde 2016 falhas nas a\u00e7\u00f5es\u00a0<\/span>e vinha pedindo provid\u00eancias. Relat\u00f3rio julgado pelo Acord\u00e3o 2562\/2019 relatado pelo ministro Augusto Nardes apontou entre <\/span>doen\u00e7as negligenciadas a dengue<\/span>.<\/span><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, nos \u00faltimos vinte anos anteriores houve diminui\u00e7\u00e3o na mortalidade por v\u00e1rias doen\u00e7as como mal\u00e1ria, leptospirose, toxoplasmose, hansen\u00edase e esquistossomose. Por outro lado, <\/span>houve um aumento na mortalidade por leishmaniose e surtos de dengue e febre amarela<\/span>.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 um processo aberto neste ano, em andamento, que<\/span> investiga se o governo federal deixou de aplicar recursos do Programa 0015 – Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Dengue, especialmente para a compra de vacina importada contra a doen\u00e7a<\/span>. Esse processo foi iniciado pelo Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL\/RO) e est\u00e1 sob a responsabilidade do ministro Ant\u00f4nio Anastasia.<\/span><\/p>\n

De 2016 at\u00e9 2024, j\u00e1 foram realizados dois ciclos de acompanhamento pelo TCU e est\u00e1 em andamento um terceiro ciclo. A\u00a0<\/span>Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU informou ao Correio<\/strong> que <\/span>o relat\u00f3rio do terceiro ciclo do trabalho est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o, e houve necessidade de sua atualiza\u00e7\u00e3o, especialmente para contemplar o surto de dengue que se iniciou no fim de 2023, e que ainda persiste.<\/span> A relatoria do processo \u00e9 do ministro Jhonatan de Jesus.<\/span><\/p>\n

A Secret\u00e1ria-Geral de Controle Externo do TCU, Ana Paula Sampaio, refor\u00e7ou em entrevista ao programa CB Poder que o Tribunal vem atuando para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica torne mais eficientes os programas de combate \u00e0s doen\u00e7as como a dengue.<\/p>\n

\u201dNeste caso, estamos monitorando e nosso trabalho de fiscalizar as pol\u00edticas p\u00fablicas apontou em que a dengue foi uma das doen\u00e7as negligenciadas.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Crescimento urbano desordenado<\/strong><\/p>\n

O ministro Augusto Nardes disse ao Correio<\/strong> que o agravamento da dengue no pa\u00eds se deve a \u201cfalhas na pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, o TCU apontou isso. Nardes tamb\u00e9m alerta para a quest\u00e3o de descontrole urban\u00edstico.
\n<\/span><\/p>\n

\n

\u201cH\u00e1 um problema s\u00e9rio de crescimento urbano desordenado que traz, entre os efeitos muito negativos, a prolifera\u00e7\u00e3o da dengue. Distrito Federal e Entorno s\u00e3o exemplo disso. A capital federal deveria ser modelo para o resto do pa\u00eds, mas, ao contr\u00e1rio, est\u00e1 sendo uma das \u00e1reas mais atingidas\u00a0<\/span>pela dengue\u201d, frisou.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Hist\u00f3rico <\/span><\/strong><\/p>\n

O processo come\u00e7ou sob relatoria do m<\/span>inistro Bruno Dantas<\/span>, atual presidente do TCU. O primeiro ciclo de fiscaliza\u00e7\u00e3o (apreciado pelo Ac\u00f3rd\u00e3o 1073\/2017<\/span><\/a><\/span>-Plen\u00e1rio<\/span>) <\/span>identificou alguns riscos e problemas na pol\u00edtica p\u00fablica de combate ao mosquito Aedes Aegypt<\/span>. Foi determinado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na \u00e9poca, que apresentasse um plano de a\u00e7\u00e3o para resolver ou minimizar essas quest\u00f5es. E reiteradamente solicitado o aprimoramento das a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Entre as falhas identificadas, ao longo do tempo, estavam a falta de informa\u00e7\u00f5es e dados que permitam acompanhar como o recurso federal enviado a estados e munic\u00edpios estava sendo usado; a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es para garantir que os agentes de Combate \u00e0s Endemias recebessem o treinamento m\u00ednimo exigido por lei; e a car\u00eancia de medidas para viabilizar a boa gest\u00e3o dos insumos enviados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o combate ao mosquito.<\/span><\/p>\n

Zika <\/span><\/strong><\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do trabalho foi motivada pela introdu\u00e7\u00e3o do v\u00edrus zika ao Brasil e o consequente aumento dos casos de microcefalia<\/span>, <\/span>outra infec\u00e7\u00e3o causada pelo\u00a0Aedes Aegypti<\/span>. <\/span>A partir de agosto de 2015, o aumento da microcefalia em rec\u00e9m-nascidos, principalmente na regi\u00e3o nordeste do Brasil, chamou a aten\u00e7\u00e3o das autoridades. <\/span>O TCU passou, ent\u00e3o, a acompanhar o combate ao mosquito transmissor dessas doen\u00e7as.<\/span> At\u00e9 2024, j\u00e1 foram realizados dois ciclos de acompanhamento e est\u00e1 em andamento um terceiro ciclo.<\/span><\/p>\n

Interrup\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Um pouco antes da pandemia de covid-19, houve o in\u00edcio do terceiro ciclo do acompanhamento. No entanto, o trabalho teve de ser interrompido, pois tanto a equipe t\u00e9cnica do TCU quanto os gestores de sa\u00fade tiveram que direcionar os esfor\u00e7os para as demandas relacionadas ao coronav\u00edrus. A Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e Ambiente (SVSA), que era a principal respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a covid-19, intensamente demandada pelo Tribunal durante a pandemia, tamb\u00e9m era a unidade respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a dengue. Ap\u00f3s o fim da Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional, o acompanhamento foi retomado pelo TCU.<\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio alertou estados e munic\u00edpios<\/span><\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclareceu ao Correio os esfor\u00e7os que tem realizado para mitigar os efeitos e preju\u00edzos causados pela dengue em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

“Desde 2023, a atual gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 em constante monitoramento e alerta quanto ao cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico da dengue no Brasil, coordenando uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da doen\u00e7a em todo o territ\u00f3rio nacional. Ao longo do ano passado, foram feitas reuni\u00f5es com gestores municipais e estaduais, notas de alertas sobre o poss\u00edvel aumento de casos, a instala\u00e7\u00e3o da Sala de Situa\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o dos estoques de insumos para o enfrentamento da doen\u00e7a, a primeira etapa da campanha nacional de combate ao mosquito e o repasse de R$ 256 milh\u00f5es para refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es.\u201d<\/span><\/p>\n

Em 2024, a pasta informou que ampliou o repasse em at\u00e9 R$ 1,5 bilh\u00e3o para apoiar estados e munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, refor\u00e7ando a assist\u00eancia e o cuidado integral pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Al\u00e9m disso, coordena, em parceria com o Conasems, o treinamento e forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m instalou o Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia contra a Dengue (COE Dengue) para coordenar, em conjunto com estados e munic\u00edpios, as estrat\u00e9gias de vigil\u00e2ncia frente ao aumento de casos no Brasil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3rg\u00e3o fiscalizador da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica investiga atualmente se governo federal deixou de aplicar os recursos necess\u00e1rios ao programa de preven\u00e7\u00e3o e controle Por Samanta Sallum Em meio ao aumento dos casos de dengue em todo o pa\u00eds, que j\u00e1 atingiram mais de 1,3 milh\u00e3o de pessoas em 2024, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) est\u00e1 fiscalizando as pol\u00edticas p\u00fablicas […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2140,2138,2141,2101,2139,2142,445],"class_list":["post-15717","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-coluna-capital-s-a","tag-aedesaegypti","tag-combate","tag-conasems","tag-dengue","tag-ministeriosaude","tag-sus","tag-tcu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15717"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15727,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15717\/revisions\/15727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}