Projeto que define o plano de preserva\u00e7\u00e3o do conjunto urban\u00edstico de Bras\u00edlia ser\u00e1 agora encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa<\/i><\/p>\n
Por Samanta Sallum <\/b><\/span><\/p>\n Ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada de trabalho e discuss\u00f5es, a proposta de lei do Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCUB) est\u00e1 pronta e foi finalmente aprovada, na manh\u00e3 de hoje, pelo Conselho de Planejamento do Distrito Federal. Recebeu 32 votos favor\u00e1veis, ou seja, passou por unanimidade entre os presentes (houve 2 aus\u00eancias).<\/span><\/p>\n Esta foi a \u00faltima etapa do projeto no \u00e2mbito do Governo do DF. J\u00e1 recebeu tamb\u00e9m o sinal verde do Iphan. Agora segue para a C\u00e2mara Legislativa, onde ser\u00e1 debatida, no ano que vem, pelo deputados distritais. \u201cTivemos aqui um momento hist\u00f3rico. \u00c9 uma norma esperada h\u00e1 mais de 15 anos, e que foi constru\u00edda com a sociedade. Conseguimos\u00a0<\/span>condensar em uma \u00fanica norma tudo aquilo que era necess\u00e1rio para garantir clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica a todos aqueles que habitam ou comercializam na \u00e1rea tombada. E, principalmente, trazer uma organiza\u00e7\u00e3o ao que era uma colcha de retalhos de normas urban\u00edsticas\u201d, afirmou ao Correio<\/b>\u00a0o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do DF, Marcelo Vaz.<\/p>\n De extrema import\u00e2ncia para o futuro da capital federal, o PPCUB re\u00fane toda a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da \u00e1rea tombada nas inst\u00e2ncias distrital e federal, que est\u00e1 \u00a0inscrita pela Unesco como Patrim\u00f4nio da Humanidade. Abrange as regi\u00f5es administrativas do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangol\u00e2ndia, Sudoeste\/Octogonal\/Setor de Ind\u00fastrias Gr\u00e1ficas (SIG), incluindo o Parque Nacional de Bras\u00edlia e o espelho d\u2019\u00e1gua do Lago Parano\u00e1.<\/p>\n Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0<\/b><\/p>\n O projeto passou antes por audi\u00eancias p\u00fablicas e recebeu mais de 200 sugest\u00f5es de representantes da comunidade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, por meio da Promotoria de Defesa da Ordem Urban\u00edstica, tamb\u00e9m acompanhou de perto todo o processo.<\/p>\n A vers\u00e3o final do texto foi avaliada hoje na \u00faltima reuni\u00e3o do ano do Conplan. O Conselho, que re\u00fane representantes da GDF e da sociedade civil, tem a prerrogativa de analisar todas as a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o urban\u00edstica da capital federal.<\/p>\n \u201cOlhamos para o futuro de Bras\u00edlia com paix\u00e3o, esperan\u00e7a, seguran\u00e7a jur\u00eddica, e acima de tudo com a certeza de fazermos parte da historia da cidade, como pessoas que respeitam e defendem seu tombamento\u201d, destacou o conselheiro Ovidio Maia, representante da Fecom\u00e9rcio no Conplan e um dos relatores do proposta.<\/p>\n O projeto segue tr\u00eas diretrizes:<\/p>\n – Plano de Preserva\u00e7\u00e3o: prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio urban\u00edstico e arquitet\u00f4nico de Bras\u00edlia, tratando das quatro escalas urbanas, que s\u00e3o: residencial, monumental, greg\u00e1ria (onde se situam os setores banc\u00e1rio, hoteleiro, comercial e de divers\u00f5es) e buc\u00f3lica (\u00e1reas livres e arborizadas)<\/p>\n \u2013 Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo: atualiza\u00e7\u00e3o das normas de uso, ampliando o rol de atividades permitidas e padronizando os par\u00e2metros de ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/span><\/p>\n \u2013 Plano de Desenvolvimento Local: trata da elabora\u00e7\u00e3o de estudos, planos, programas e projetos para o futuro de Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n Territ\u00f3rios de Preserva\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/p>\n O\u00a0<\/span>PPCUB divide o conjunto urban\u00edstico em 12 Territ\u00f3rios de Preserva\u00e7\u00e3o (TPs), cada um com regras pr\u00f3prias e subdivididos em Unidades de Preserva\u00e7\u00e3o (UPs), onde s\u00e3o definidos os par\u00e2metros de uso e ocupa\u00e7\u00e3o, os instrumentos de controle urban\u00edstico e de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dessa forma, o Plano permitir\u00e1 uma gest\u00e3o do territ\u00f3rio do CUB com maior efic\u00e1cia de maneira compartilhada entre os \u00f3rg\u00e3os distritais respons\u00e1veis pela cultura e fiscaliza\u00e7\u00e3o, e do governo federal, respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o do s\u00edtio tombado.<\/span><\/p>\n As Planilhas de Par\u00e2metros Urban\u00edsticos e de Preserva\u00e7\u00e3o (PURPs) ser\u00e3o os instrumentos mais utilizados no dia a dia, tanto por pessoas interessadas no licenciamento de atividades econ\u00f4micas como por profissionais da \u00e1rea de arquitetura e engenharia.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto que define o plano de preserva\u00e7\u00e3o do conjunto urban\u00edstico de Bras\u00edlia ser\u00e1 agora encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa Por Samanta Sallum Ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada de trabalho e discuss\u00f5es, a proposta de lei do Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCUB) est\u00e1 pronta e foi finalmente aprovada, na manh\u00e3 de hoje, pelo Conselho de Planejamento do Distrito […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":15298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-15295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15295"}],"version-history":[{"count":18,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15315,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15295\/revisions\/15315"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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