Entidade aponta sobrecarrega de imposto e pede al\u00edquotas diferenciadas<\/p>\n
Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) entregou, nesta quinta-feira (2) ao coordenador do Grupo de Trabalho que discute a Reforma Tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um relat\u00f3rio contendo um diagn\u00f3stico sobre o impacto das altera\u00e7\u00f5es legislativas para os setores representados.<\/p>\n
O documento “Premissas de uma Reforma Tribut\u00e1ria – vis\u00e3o do setor de Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo”, aborda a necessidade de equaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es setoriais “para uma reforma realmente desenvolvimentista e a import\u00e2ncia da simplifica\u00e7\u00e3o dos tributos”.<\/p>\n
O encontro foi realizado na sede da CNC em Bras\u00edlia.\u00a0A diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CNC, Nara de Deus, frisou a import\u00e2ncia da converg\u00eancia com os setores econ\u00f4micos.<\/p>\n
\u201cO que pretendemos \u00e9 chegar a um consenso para que o setor terci\u00e1rio n\u00e3o fique sobrecarregado, de forma que as atividades de diversos segmentos sejam inviabilizadas pela alta tributa\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo o deputado federal Reginaldo Lopes, \u00e9 poss\u00edvel criar um modelo que n\u00e3o gere impactos negativos para as diferentes esferas produtivas, mesmo que o tema seja complexo.<\/p>\n
“O nosso objetivo \u00e9 criar um ambiente favor\u00e1vel ao investimento e ao empres\u00e1rio para gerar riqueza ao povo brasileiro. Vamos buscar um modelo que provoque a diminui\u00e7\u00e3o e a simplifica\u00e7\u00e3o de impostos para fazer a economia girar e crescer”, afirmou o deputado.<\/p><\/blockquote>\n
Ele destacou que buscar\u00e1 alternativas de desonera\u00e7\u00e3o do setor de servi\u00e7os por meio do di\u00e1logo com parlamentares, governadores, secret\u00e1rios de Fazenda estaduais e representantes do setor produtivo.<\/p>\n
“Precisamos colocar os dissensos na mesa e negociar com as \u00e1reas econ\u00f4micas”, pontuou. Segundo o deputado, o per\u00edodo de matura\u00e7\u00e3o de normas tribut\u00e1rias e o processo transit\u00f3rio podem durar entre seis e 10 anos. “Ent\u00e3o, podemos fazer ajustes no caminho para que ningu\u00e9m seja prejudicado”, frisou.<\/p>\n
Uma das principais propostas da CNC \u00a0\u00e9 que haja al\u00edquotas setoriais, para um tratamento equ\u00e2nime entre os setores do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n
Aumento de at\u00e9 200% no setor de servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n
Estudos realizados pela CNC mostram que a aplica\u00e7\u00e3o das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45\/2019 e 110\/2019 implicariam um aumento m\u00e9dio de 84% da carga tribut\u00e1ria, com esse \u00edndice podendo chegar a quase 200% em segmentos como loca\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra.<\/p>\n
Para o economista da Diretoria de Economia e Inova\u00e7\u00e3o da CNC Fabio Bentes, que tamb\u00e9m participou do encontro, as duas PECs penalizariam o setor de servi\u00e7os.<\/p>\n
Bentes destacou, durante a reuni\u00e3o, que o setor de servi\u00e7os representa 37% da for\u00e7a de trabalho no pa\u00eds e, no \u00faltimo ano, respondeu por 55% dos empregos gerados.<\/p>\n
“Nossa proposta \u00e9 convergir para um modelo em que setores que empregam mais possam usufruir de mecanismos de abatimento de imposto, gerando um ambiente de empregabilidade e incentivo ao setor de servi\u00e7os”, explicou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes o presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio-Sesc-Senac de Minas Gerais, Nadim Donato; o consultor tribut\u00e1rio da CNC, Gilberto Alvarenga; a assessora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Fecom\u00e9rcio-SP, Maria Isabel Mello; e a assessora jur\u00eddica da Fecom\u00e9rcio-SP, Sarina Manata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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