{"id":1128,"date":"2020-12-24T10:50:32","date_gmt":"2020-12-24T13:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/?p=1128"},"modified":"2020-12-24T10:54:02","modified_gmt":"2020-12-24T13:54:02","slug":"novo-beneficio-fiscal-para-empresas-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/2020\/12\/24\/novo-beneficio-fiscal-para-empresas-no-df\/","title":{"rendered":"Novo benef\u00edcio fiscal para empresas no DF"},"content":{"rendered":"<p>Para que empresas de grande porte se instalem no Distrito Federal, al\u00e9m de incentivar a amplia\u00e7\u00e3o das que j\u00e1 est\u00e3o aqui, o governador Ibaneis Rocha assinou decreto concedendo mais um benef\u00edcio fiscal. Aquelas que comprarem terreno ter\u00e3o abatimento de parte do valor no ICMS.<\/p>\n<p>A medida ser\u00e1 publicada hoje no no <em>Di\u00e1rio Oficial do DF (<a href=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-content\/uploads\/sites\/59\/2020\/12\/doc01126120201223123738.pdf\">doc01126120201223123738.pdf<\/a>)<\/em> pela Secretaria de Economia. \u00c9 mais uma das a\u00e7\u00f5es para aquecer o setor produtivo no DF e gerar empregos. O GDF quer estimular que as empresas, em vez de apenas alugar im\u00f3veis, comprem uma sede pr\u00f3pria.<\/p>\n<blockquote><p>\u201c\u00c9 uma forma de fidelizar as empresas que v\u00eam de fora. N\u00e3o basta apenas atrair novos neg\u00f3cios para c\u00e1, \u00e9 preciso dar condi\u00e7\u00f5es para que permane\u00e7am e n\u00e3o migrem para outros estados\u201d, explica o secret\u00e1rio de Economia, <strong>Andr\u00e9 Clemente<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n<h3><\/h3>\n<h3>Competitividade com o Entorno<\/h3>\n<p>Segundo ele, a medida torna o DF mais competitivo em rela\u00e7\u00e3o aos outros estados. Alguns j\u00e1 oferecem esse benef\u00edcio, como Goi\u00e1s. Empresas como\u00a0Fujjyoka, Amazon e Novo Mundo vieram para o DF ou reativaram seus neg\u00f3cios. Buscam locais para se instalar ou ampliar a opera\u00e7\u00e3o, \u00e1reas para galp\u00f5es, para central de estoque e distribui\u00e7\u00e3o de produtos.<\/p>\n<p>\u201cEstamos garantindo um ambiente favor\u00e1vel \u00e0s empresas, oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica, ajustes tribut\u00e1rios. Isso traz benef\u00edcios em cadeia, gerando empregos e atraindo outras empresas\u201d, aponta Clemente.<\/p>\n<p>Os terrenos no Distrito Federal s\u00e3o mais caros por ser uma regi\u00e3o valorizada,\u00a0ent\u00e3o, o decreto ajuda a impedir que empresas migrem para o Entorno, para estados vizinhos.<\/p>\n<h3><\/h3>\n<h3>Investimento de R$ 100 milh\u00f5es<\/h3>\n<p>Uma empresa, por exemplo, que compre um terreno de R$ 50 milh\u00f5es poder\u00e1 abater at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es no pagamento de ICMS ao longo de alguns anos. A medida\u00a0vale apenas para compra de terrenos do setor privado. N\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para terrenos da Terracap, que j\u00e1 t\u00eam programa pr\u00f3prio de vendas e incentivos.<\/p>\n<p>Segundo o decreto, o limite de cr\u00e9dito no ICMS \u00e9 de R$ 35 milh\u00f5es e s\u00f3 pode ser concedido a empreendimentos que sejam iguais ou superiores a R$ 100 milh\u00f5es, efetivamente investidos em obras civis,\u00a0na constru\u00e7\u00e3o do empreendimento, aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, entre outros. O benef\u00edcio \u00e9 voltado a ind\u00fastrias montadoras, atacados e centros de distribui\u00e7\u00e3o de grande porte.<\/p>\n<h3><\/h3>\n<h3>Recorde no Refis<\/h3>\n<p>Outra medida importante que beneficiou o setor produtivo e tamb\u00e9m os cofres do GDF foi o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal, o Refis 2020. O resultado superou 4 vezes mais o estimado inicialmente, de R$ 500 milh\u00f5es em renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas tribut\u00e1rias de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>O valor chegou\u00a0a mais de R$ 2 bilh\u00f5es.\u00a0E a maior fatia cabe ao setor empresarial, que renegociou grande parte do valor.\u00a0Cerca de 8,6 mil empresas aderiram ao Refis e 34 mil contribuintes pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<p>\u201cEssa \u00e9 uma marca hist\u00f3rica no DF e no pa\u00eds. Um case nacional. Nunca se chegou perto desse valor em um Refis\u201d, afirma Clemente.<\/p>\n<p>Segundo ele, o texto do programa foi aperfei\u00e7oado em rela\u00e7\u00e3o aos anteriores e o valor das d\u00edvidas foi revisto corrigindo distor\u00e7\u00f5es antigas que as tornavam impag\u00e1veis.<\/p>\n<p>Segundo Clemente, o GDF se esfor\u00e7ou em reduzir os impactos negativos provocados pela pandemia na economia local.\u00a0\u201cHouve um empenho muito grande do governador Ibaneis Rocha em apoiar e fomentar o setor\u00a0produtivo no DF neste momento de crise.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para que empresas de grande porte se instalem no Distrito Federal, al\u00e9m de incentivar a amplia\u00e7\u00e3o das que j\u00e1 est\u00e3o aqui, o governador Ibaneis Rocha assinou decreto concedendo mais um benef\u00edcio fiscal. Aquelas que comprarem terreno ter\u00e3o abatimento de parte do valor no ICMS. 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