Tag: #vale-alimentação
Por Samanta Sallum Medida Provisória, assinada na segunda-feira, pelo presidente Lula, alterou o prazo para “a operacionalização dos serviços de pagamento e a portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador.” A nova lei, aprovada recentemente no Congresso, só entrará em vigor em 1º de maio de 2024. Estava prevista para começar agora. Ela permitirá que os beneficiários troquem os vales-refeição e […]
Bolsonaro veta saque em dinheiro de vale-refeição do trabalhador. Abrasel apoia decisão
Por Samanta Sallum O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.442, que altera regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e dos vales-refeição e alimentação. Mas vetou o artigo, proposto no Congresso, que permitia o saque do benefício pelo trabalhador após 60 dias sem uso dos créditos. A lei agora garante o uso do vale exclusivamente para os gastos […]