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Ibaneis veta artigo do PPCUB que colocava em risco áreas verdes de Brasília
Decisão vai ao encontro do que Iphan e CAU defendiam Por Samanta Sallum O governador Ibaneis Rocha vetou o artigo 175 do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Esse artigo transferia para a Terracap as chamadas áreas remanescentes da região tombada. E, assim, poderiam ser vendidas para outros fins. O Iphan e o CAU/DF tinham emitido notas técnicas […]
PPCUB terá 63 vetos. “Não devemos mexer muito na cidade”, diz Ibaneis
Por Samanta Sallum O governador Ibaneis Rocha disse ao Correio que o projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) deve ter 63 vetos. Explicou que são necessários para preservar a região tombada. “Acho que não devemos mexer muito na configuração da cidade. O importante é dar segurança jurídica à lei que será sancionada”, afirmou. […]
Iphan já fez análise do projeto aprovado pelos deputados distritais e aponta pontos críticos Por Samanta Sallum Já está correndo o prazo legal para que o governador Ibaneis Rocha sancione a Projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) aprovado pelos deputados distritais em 16 de junho. O prazo é de 15 dias, a partir do […]
Presidente do órgão sinaliza que poderá ajuizar ação contra trechos da lei aprovada. Já o governador afirmou que vai vetar, sim, alguns pontos. E Sinduscon também se manifesta Por Samanta Sallum O presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou ontem no Senado que o órgão vai divulgar um parecer, uma nota pública, apontando tudo o que não concorda dentro do texto do […]
PPCUB não vai liberar pousadas nem VLT na W3. Prédios altos no SHN também não serão permitidos
Por Samanta Sallum O Projeto de Lei Complementar do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que contém 500 páginas, está pronto e será encaminhado à Câmara Legislativa até o final de novembro. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convocou toda a população a participar de uma audiência pública em 19 de novembro, a partir das […]