Mercado imobiliário critica legalização do assentamento 26 de Setembro

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Por Samanta Sallum Entidades que representam a construção civil e o mercado imobiliário no Distrito Federal reagiram à aprovação pelo Congresso de lei que permite a regularização fundiária dos assentamentos 26 de Setembro e Maranata, onde vivem cerca de 40 mil pessoas. O projeto reduz em 40% a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona). Segundo o Sinduscon e a […]

Próxima etapa da Luos vai mudar modelo de ocupação do SIA

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Por Samanta Sallum A revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (Luos) segue agora para uma nova fase. A primeira etapa mais geral foi concluída em abril, com a sanção pelo GDF da lei aprovada na Câmara Legislativa em março. Agora, as análises serão mais específicas por regiões administrativas. O SIA está no primeiro bloco […]

Regularização de espaços comerciais

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Cerca de 20 mil empresas podem ser beneficiadas pelo decreto do GDF que autoriza a ocupação de áreas públicas para uso comercial. Será o caminho para regularizar a situação que estava, legalmente, descoberta, de mais de 1 milhão e meio de metros quadrados. A medida foi elogiada pelas entidades que representam o setor de bares e restaurantes como a Abrasel […]