Ministério Público faz vistoria em obras do Teatro Nacional

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Procurador Eduardo Sabo, junto do presidente do Iphan e do secretário de Cultura, visitou espaço. Cerca de 80% da reforma da sala Martins Pena está concluída Por Samanta Sallum  A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) realizou ontem uma vistoria para avaliar o andamento das obras de revitalização do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. Durante a visita, foi […]

Data-limite do GDF para sanção do PPCUB é 13 de agosto

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Iphan já fez análise do projeto aprovado pelos deputados distritais e aponta pontos críticos Por Samanta Sallum Já está correndo o prazo legal para que o governador Ibaneis Rocha sancione a Projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) aprovado pelos deputados distritais em 16 de junho. O prazo é de 15 dias, a partir do […]

Uso de sacolas plásticas no DF volta a ser permitido até março

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Por Samanta Sallum  A Câmara Legislativa do DF aprovou, no início da noite, a prorrogação do período de adaptação dos supermercados para o fim do uso de sacolas plásticas. As autuações realizadas até o momento serão anuladas. A lei que proíbe o uso das sacolas plásticas continua em vigor. Mas as sanções aos estabelecimentos que descumprirem a regra só começarão a […]