Tag: #FundoConstitucional
“Não podemos retroagir ao tempo do pires na mão”, afirma Ibaneis, no Senado
Por Samanta Sallum Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o governador Ibaneis Rocha, junto de parlamentares e de ex-governadores do DF, pediu que os senadores não aprovem a mudança de cálculo no Fundo Constitucional. “Estamos unidos para manter a cidade funcionando. Existe uma unanimidade entre a diversidade partidária e de ideologias no DF quanto à importância desse […]
OAB/DF enviará documento a senadores para evitar “perseguição federalista”
Por Samanta Sallum Durante o ato público organizado pela OAB/DF, em defesa da capital federal, serão apresentadas hoje notas técnicas para subsidiar o Senado na votação sobre o Fundo Constitucional. Produzidas por advogados, analisam minuciosamente os impactos negativos, caso seja aprovada a proposta de mudança no cálculo do orçamento para manter serviços públicos essenciais do Distrito Federal. Os documentos, que serão […]
Lula trata de reajuste da Segurança e Fundo Constitucional do DF em reunião no Planalto
Em encontro com os líderes do Senado, o presidente da República foi questionado sobre impasses que prejudicam a capital federal. E teria autorizado envio do PLN das forças policiais do DF ao Congresso Por Samanta Sallum Em reunião no Palácio do Planalto, que terminou há pouco, o presidente Lula tentou estreitar o diálogo com os líderes do Senado para dar […]
O impasse da gestão do Fundo Constitucional do DF: autonomia ou tutela
Por Samanta Sallum Há muito tempo, o GDF se incomoda em não ter o poder de gerenciar os recursos que vêm do Fundo Constitucional. Para conceder, por exemplo, o reajuste dos servidores da Segurança Pública, é necessária autorização por lei federal que seja aprovada no Congresso. O DF depende da boa vontade de centenas parlamentares, na grande maioria que não […]
Por Samanta Sallum O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas (PP) e ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, divulgou agora uma mensagem de apoio ao Fundo Constitucional do DF e de solidariedade à vice-governadora do DF, Celina Leão, que também é do partido. “Na análise do Arcabouço Fiscal, no Senado, nós do Progressistas daremos toda a atenção que […]
DF sob dupla ameaça: além de perda no Fundo Constitucional, o fim da arrecadação de ISS
Por Samanta Sallum Depois de ter atravessado grave crise institucional em decorrência do 8 de janeiro, o governador do DF, Ibaneis Rocha, está diante de outro grande problema. Agora, na área de finanças. Hoje será o anfitrião, em Brasília, da reunião do Fórum de Governadores. Na pauta: Reforma Tributária A saúde financeira da capital federal está sob um risco maior […]
A presidente do PL no DF também afirmou que o país vive “insegurança jurídica” devido a decisões do STF Por Samanta Sallum A deputada federal Bia Kicis defende mais capacitação e estímulo às mulheres para entrarem na política. Segundo ela, a cota definida por lei de participação nas candidaturas partidárias, em vez de ajudar, atrapalha. “Por isso, aparecem essas laranjas. […]