Tag: condomínios
Regularização de guaritas e cercamentos de condomínios será votada na Câmara
Por Samanta Sallum O presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), afirmou à coluna que entrará em breve na pauta de votação o projeto de lei do GDF que regulariza guaritas e cercamentos de condomínios horizontais instalados até 2021. A proposta já está na CLDF. “É uma situação que precisa ser resolvida. Pois os condomínios querem legalizar a questão, mas, […]
GDF vai definir quais condomínios podem ser regularizados pelo PDOT
Decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha, em 14 de janeiro, aponta caminho para legalização de núcleos urbanos informais, comprovadamente existentes antes de 2 de julho de 2021, em zona urbana ou rural Por Samanta Sallum Um dos pontos espinhosos que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) tem a resolver é o da regularização de condomínios horizontais. Exemplo do tamanho […]
Projeto sobre fechamento de condomínios do DF deve chegar ao Legislativo até abril
A versão preliminar do que se tornará um PLC que dispõe sobre o fechamento de condomínios e loteamentos do Distrito Federal está na fase de ajustes finais