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Presidente do órgão sinaliza que poderá ajuizar ação contra trechos da lei aprovada. Já o governador afirmou que vai vetar, sim, alguns pontos. E Sinduscon também se manifesta Por Samanta Sallum O presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou ontem no Senado que o órgão vai divulgar um parecer, uma nota pública, apontando tudo o que não concorda dentro do texto do […]
Por Samanta Sallum O ambiente de tensão às vésperas da votação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) fez com que OAB/DF e Iphan se manifestassem para deixar claras suas posições. A primeira não recuou ao apoio dado ao projeto de lei complementar. O presidente da Ordem, Delio Lins e Silva Jr, assinou uma carta, enviada oficialmente […]
Por Samanta Sallum Vinte e três entidades de diversos segmentos do setor produtivo se uniram em defesa da aprovação do PLC do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Câmara Legislativa. O movimento resultou no envio de uma carta aos parlamentares expondo argumentos em favor da proposta. A OAB/DF assinou o documento também. Fecomércio, Fibra, Sinduscon, Ademi, CDL, […]
Projeto de lei vai regularizar acesso controlado a condomínios horizontais do DF
Por Samanta Sallum Projeto de lei complementar (PLC) do GDF, que será enviado aos distritais, pretende regularizar a situação de loteamentos de acesso controlado. A proposta é estabelecer critérios e parâmetros para normatizar o fechamento da área de condomínios horizontais residenciais no Distrito Federal, como os do Jardim Botânico e os da região de Sobradinho. Conforme a minuta da lei, […]
CPI da Saúde no DF concorre com outras três para sair do papel
Por Samanta Sallum Para passar à frente de outras três CPIs, a que pretende investigar e encontrar responsáveis pela crise na saúde pública do DF precisa ter 13 assinaturas na Câmara Legislativa. Até agora, tem oito. Na frente estão a CPI sobre fraudes na arrecadação de ICMS (proposta por Robério Negreiros, do PSD); a da poluição no Rio Melchior (autoria […]
Ibaneis apresenta hoje PPCUB a distritais e ao setor produtivo
Por Samanta Sallum O governador Ibaneis Rocha assinou hoje, pela manhã, no Palácio do Buriti, a mensagem que será enviada à Câmara Legislativa do DF com o Projeto de Lei Complementar do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O ato tem forte simbolismo, pois o texto vem sendo discutido há 15 anos, numa longa novela de vai e […]
Em reunião na Fecomércio, presidente da CLDF defende aprovação do PPCUB
Por Samanta Sallum O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Wellington Luiz (MDB), participou da reunião de diretoria da Fecomércio-DF, realizada ontem na sede da federação. Ao lado do presidente da instituição, José Aparecido Freire, ele falou para dirigentes sindicais do setor de comércio sobre as pautas prioritárias e também ouviu demandas relacionadas a diferentes segmentos. Os temas […]
CPI apura se guerra interna por comando da PMDF provocou sabotagem na Esplanada
Quebra de sigilo telefônico de integrantes da corporação vai revelar bastidores de acirramento entre altas patentes Por Samanta Sallum Uma lista de nomes foi definida pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa do DF para acesso ao conteúdo das mensagens trocadas principalmente por oficiais da PMDF. A CPI foi criada para investigar as responsabilidades pelos atos antidemocráticos na Esplanada […]
Por recomendação do Ministério Público, envio do PPCUB à Câmara será adiado
Por Samanta Sallum Depois de entendimento com o Ministério Público, o GDF anunciou que só em 2023 enviará o projeto do Plano de Preservação do Centro Urbanístico de Brasília à Câmara Legislativa. O Iphan já deu parecer favorável ao texto de 500 páginas. Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), uma Audiência Pública reuniu autoridades e representantes da […]