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Reforma Tributária volta à berlinda por alcançar maior IVA do mundo
Por Samanta Sallum Foi um sinal de alerta para o Senado o anúncio do Ministério da Fazenda de que o IVA chegará a quase 28%, assumindo o maior patamar do mundo, devido às alterações que o texto da Reforma Tributária sofreu na Câmara dos Deputados. O projeto aprovado está sendo analisado agora pelos senadores, que terão de se contorcer para confirmar a […]
Arrecadação de ICMS no DF bate recorde histórico, passando de R$ 1 bi no mês
Setores atacadista, varejista e de combustíveis são destaque em recolhimento de impostos. Mas houve queda na indústria. Empresas têm expectativa na redução de alíquota antes da implantação da reforma tributária Por Samanta Sallum Pela primeira vez o ICMS arrecadado no DF ultrapassou R$ 1 bilhão. O marco foi em junho. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, agregou R$ […]
Confederação do Comércio e do Turismo apoia projeto de lei que legaliza cassinos no país
Em votação apertada na CCJ do Senado, a proposta passou. Lula disse que sancionará se avançar no plenário. Expectativa é gerar empregos e aumentar a arrecadação de impostos Por Samanta Sallum A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se manifestou de forma bem positiva à aprovação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, que legaliza os jogos […]
Por Samanta Sallum O evento que tinha tudo para ser adiado, devido ao drama que atravessa o Rio Grande do Sul, foi realizado em Brasília com a participação de mais de 40 cidades gaúchas e expressiva presença popular. Passaram na 31ª Expotchê , realizada nos últimos 10 dias, no Pavilhão do Parque da cidade, cerca de 150 mil pessoas. “Foi a […]
Tragédia climática no Rio Grande do Sul provocou prejuízo de R$ 1,33 bi no turismo
Por Samanta Sallum A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo aponta uma perda diária de receitas no Rio Grande do Sul de R$ 49,2 milhões, totalizando R$ 1,33 bilhão no mês, o que corresponde a cerca de 56,5% do montante mensal previsto. A proximidade da alta temporada pode agravar os prejuízos, já que, historicamente, as receitas do […]
GDF vai aumentar orçamento da Lei de Incentivo à Cultura para R$ 20 milhões
Por Samanta Sallum O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, adiantou à coluna que passará de R$ 5 milhões para cerca de R$ 20 milhões o orçamento destinado à Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em 2024. A portaria está sendo finalizada para ser analisada. O valor definido para o setor tinha sido menor porque teve de ser fechado […]
Por Samanta Sallum O governador Ibaneis Rocha, durante o almoço-debate do Lide/Brasília, afirmou que já pediu ao secretário de Economia, Ney Ferraz, para realizar o estudo técnico sobre a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida é uma demanda do setor produtivo. “Sou favorável à redução de tributos. Principalmente essa do ITBI tem meu apoio. Eu […]
Distrito Federal será um dos mais beneficiados pela Reforma Tributária
Capital federal fechou 2023 com superavit nas contas públicas, e Secretaria de Economia espera arrecadar mais com nova legislação nacional de impostos. Em reunião do Lide/Brasília, também foi anunciado mais investimento em obras pela cidade Por Samanta Sallum O Distrito Federal será a unidade federativa do país mais beneficiada pela reforma tributária aprovada no Congresso no ano passado, na avaliação […]
Estados e o DF cobram da União compensação das perdas de receita com ICMS
Por Samanta Sallum Chega a R$ 38,3 bilhões a perda de arrecadação de todos os estados e do DF com o ICMS de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações. Esse é o tamanho de conta apresentada pelos secretários de Fazenda à União. Mas terminou sem acordo a última reunião realizada entre representantes de ambos os lados para discutir formas […]
Depois de aprovada no Senado, Câmara vai votar redução de imposto para representante comercial
Por Samanta Sallum O Senado Federal aprovou, em julho, o Projeto de Lei 5/2015, que propõe a diminuição da tributação no Simples Nacional para representantes comerciais. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu a discussão da proposta, que agora deve ser analisada pela Câmara Federal. Hoje, as alíquotas variam entre 15,5% e 30,5%. Com a proposta, passam a ser […]