Por SAMANTA SALLUM
Auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que é preciso intensificar a atuação das entidades portuárias, aduaneiras e policiais no combate ao tráfico de drogas, especialmente cocaína, nos principais portos do Brasil. Cerca de 40% das apreensões da droga ocorrem em áreas portuárias. A cocaína não é produzida em território nacional, ou seja, para a mercadoria chegar aos portos nacionais, foi trazida de países vizinhos.
A auditoria foi aprovada ontem, por unanimidade, no plenário do TCU. “Se a cocaína apreendida fosse uma commodity agrícola, ela ocuparia a oitava colocação no ranking de produtos exportados, em valor equivalente a US$ 2,79 bilhões”, aponta o relatório.
“É necessário estabelecer diretrizes e acordos de nível de serviço entre a Receita Federal (RFB) e a Polícia Federal (PF) para melhorar a atuação coordenada”, pontuou o ministro Augusto Nardes, relator do processo.
De acordo com o relatório, foi observada a fragilidade da governança da segurança portuária e a evolução do crime organizado na utilização de novos modais de transporte, o que demanda mais investimento em inteligência por parte das forças de segurança.
Para aprimorar o controle do tráfico, o TCU propôs:
1. Estabelecer diretrizes e acordos de nível de serviço entre a RFB e a PF para melhorar a atuação coordenada.
2. Capacitar os servidores da RFB sobre a preservação da cadeia de custódia.
3. Incentivar o uso de sistemas de monitoramento de embarcações (VTMIS) na segurança pública.