Por SAMANTA SALLUM
Com destaque para o ICMS (R$ 13,9 bilhões), o ISS (R$ 3,8 bilhões) e o Imposto de Renda (R$ 5,9 bilhões), a arrecadação tributária deve crescer 19,7%. Essa é a projeção para 2026, no Distrito Federal, da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define receitas e despesas da administração pública da capital. A LOA foi aprovada pelos deputados distritais, na última sessão legislativa do ano, com 17 votos favoráveis, quatro contrários e três ausências.
O crescimento de receita, segundo a Secretaria de Economia do DF, não se dará por aumento de impostos. Mas será resultado de mais eficiência na arrecadação por meio do combate à sonegação. A aplicação de mais ferramentas tecnológicas, a nota fiscal eletrônica, a integração dos sistemas estaduais e federal e mais controle da circulação de mercadorias são fatores que ajudam no recolhimento de impostos sobre o setor produtivo.
Vale lembrar que a arrecadação de 2025 foi turbinada com o aumento pelo GDF da alíquota de ICMS de 18% para 20%. E o setor produtivo reivindica o recuo do percentual.
Mais uma vez o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) aparece como a principal fonte de arrecadação para os cofres públicos da capital federal. O que reforça o setor do comércio como a mais forte atividade econômica do Distrito Federal. E, nele, os segmentos que mais movimenta receita são o atacadista e o de combustíveis.
R$ 74,4 bilhões — Valor total do orçamento do DF previsto para 2026
11,71% — Índice de crescimento em relação ao ano anterior (R$ 66,6 bilhões)
R$ 45,9 bilhões — O que corresponde ao Tesouro Distrital
R$ 28,4 bilhões — Vêm do Fundo Constitucional
Manutenção da máquina pública
A maior parte dos recursos será destinada à manutenção da máquina pública, com destaque para despesas com pessoal e encargos sociais, que somam R$ 46,5 bilhões, representando 64,6% do total. Outras despesas correntes chegam a R$ 20,5 bilhões, enquanto os investimentos ficam em R$ 1,9 bilhão, o equivalente a 2,67% do orçamento.
Segurança, saúde e educação
Na distribuição do Fundo Constitucional, a área de segurança pública concentra 54,23% dos recursos, com R$ 15,4 bilhões, um aumento de 34% em relação a 2025. A saúde receberá R$ 7,89 bilhões (27,79%) e a educação ficará com R$ 5,1 bilhões (17,98%), ambas com redução proporcional.
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