Por SAMANTA SALLUM
Do volume de bebidas destiladas, 28% são de bebidas ilegais que são objetos de crimes como sonegação fiscal, contrabando/descaminho, falsificação e produção sem registro. E, no cenário geral, o mercado ilegal de álcool no Brasil impõe um custo alto à economia e à saúde pública de R$ 28 bilhões. Esse montante, para efeito de comparação, é superior aos gastos federais com segurança pública e equivalente a 12% de todo o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo ano.
Os dados são do estudo da Euromonitor International para a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD). Segundo a entidade, a falsificação acontece, principalmente, porque o crime organizado está cada vez mais estruturado, controlando etapas que vão desde a coleta de garrafas até a impressão de rótulos sofisticados.
“A alta carga tributária do setor de destilados e a impunidade estão entre os principais fatores que estimulam o comércio ilícito”, alerta Eduardo Cidade, presidente da ABBD.
Os dois principais métodos de falsificação, comumente encontrados no mercado, são o “refil” de garrafas de marcas reconhecidas utilizando produtos de baixo custo ou a falsificação a partir do uso de álcool impróprio para consumo humano, colocando em risco a saúde dos consumidores.
A discrepância de preços é o principal atrativo. Durante o estudo, identificou-se que produtos falsificados são, em média, 35% mais baratos, e em marketplaces online, a diferença do uísque falsificado para o original chega a até 48%.
Promotoria de Defesa da Saúde pede protocolo de atendimento ao GDF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio da Primeira Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, requisitou à Secretaria de Saúde, no prazo de cinco dias, informações preliminares acerca das providências adotadas sobre a situação na capital federal. Pediu a elaboração de protocolo de assistência e de fluxo de atendimento nas unidades de urgência e emergência do Distrito Federal (Prontos-Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde e SAMU), quanto a eventuais casos suspeitos de intoxicação por metanol, associados à ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas. Hoje o MP deve anunciar mais providências para mitigar riscos à saúde pública.
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