Por Samanta Sallum
No mês em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.063 de 17 de junho de 2024, instituindo o programa Selo Verde Brasil. A iniciativa está no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e tem o objetivo de elaborar diretrizes nacionais para a certificação de produtos e serviços que comprovadamente atendam aos requisitos de sustentabilidade. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que tem sede em Brasília, possui na sua infraestrutura nacional uma rede de laboratórios e organismos de certificação acreditados no Brasil.
Passaporte para exportação
Produtos, por exemplo, como açaí, farinha, guaraná, castanha e cupuaçu terão um reconhecimento de qualidade, agregando valor em toda cadeia produtiva.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, explica que o Programa Selo Verde Brasil pode ser entendido como um passaporte para exportar. “É uma certificação única que auxiliará os exportadores brasileiros a comprovar o cumprimento de normas, padrões e regulamentos ambientais dos principais mercados internacionais, o que contribuirá para a desburocratização e a redução de custos ao exportador.”