Por Samanta Sallum
A primeira audiência pública sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) foi marcada para o dia 29 de junho. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O encontro será presencial, a partir das 9h, no auditório do Museu Nacional da República, também será transmitido pelo YouTube, por meio do canal Conexão Seduh. O PDOT é a lei que define quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, as áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.
Revisão a cada 10 anos
A norma vigente é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão, que foi iniciada em 2019, mas interrompida devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh, em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil.
Lei Complementar
“O PDOT é o instrumento que aponta os caminhos para a organização e o desenvolvimento do território urbano e rural do DF. Ao longo de 2023, e antes disso, a equipe técnica da Seduh, junto aos do GDF e com a participação da população, elaborou uma leitura do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar que institui o PDOT, e que valerá pelos próximos dez anos”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.