Audiência Pública para o PPCUB será em novembro

Por Samanta Sallum

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convocou audiência pública para 11 de novembro sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O aviso foi publicado no Diário Oficial do DF.

Em debate há 11 anos, a versão mais recente da proposta possui três pilares principais: a proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília; o uso e ocupação do solo; e os planos, programas e projetos para o futuro da capital – assunto que afeta a todos os habitantes do Distrito Federal.

Patrimônio da Humanidade

O Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) é tombado nas instâncias distrital e federal, e definido como Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). As áreas abrangem as regiões administrativas do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e o Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

Portal específico para consulta

A minuta do Projeto de Lei Complementar, com todos os seus anexos, estará disponível para consulta até a data da audiência. A população pode acessar todo o material no site da Seduh, na área de Audiências Públicas. O portal do PPCUB, lançado há 5 dias,  possui um tutorial de como interpretar e encontrar as informações.

Presencial

O objetivo é ouvir as sugestões da sociedade. A audiência será presencial, a partir das 9h, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), na quadra 3 do Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN). O evento também será transmitido pelo YouTube.