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Refis e aumento de ICMS: reações diferentes do empresariado no DF

Publicado em Coluna Capital S/A

Por Samanta Sallum 

Logo após a aprovação dos projetos de lei do Refis e do aumento de ICMS pela Câmara Legislativa, lideranças de entidades empresariais se manifestaram. Todos foram unânimes em elogiar a iniciativa do GDF em relação ao Refis. Mas houve ressalvas e críticas ao outro projeto, o que eleva a alíquota de tributo.

Confira os posicionamentos:

Federação das Indústrias de Brasília 

“Empresas poderão reorganizar as contas.”

“A apresentação do projeto pelo Executivo e a aprovação do Refis pelos deputados distritais, com votação expressiva, demonstra o quanto o governo do DF e o Legislativo estão atentos às necessidades e às dificuldades do setor produtivo. Renegociar dívidas é positivo para o Estado, que recupera arrecadação em curto prazo, e para as empresas, que têm a oportunidade de reorganizar as contas, retomar o acesso ao crédito e se reestruturarem, podendo planejar investimento”, afirmou o presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar.

Sobre o ICMS, ele avaliou que o problema orçamentário do DF e de vários estados no país é culpa do Bolsonaro. “A política eleitoreira do ex-presidente criou esse problema e os estados precisam agora recompor o prejuízo causado”, acrescentou.

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo 

“Efeitos positivos e negativos das novas leis “

“Quanto à aprovação do Refis, trata-se de uma importante medida para a saúde das empresas, já que reinsere os empresários no mercado de crédito e de consumo. Já em relação ao aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, acredito que a medida afetará o setor produtivo e a população do Distrito Federal, que irão arcar com o aumento de imposto neste momento de recuperação pós-pandemia”, disse o presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire.

Câmara de Dirigentes Lojistas do DF (CDL)

“Duas medidas contraditórias aprovadas no mesmo dia”

Para o presidente da CDL-DF, Wagner Silveira, as medidas são contraditórias e apontam para lugares opostos. “O Refis é necessário porque os efeitos econômicos da pandemia ainda estão sendo sentidos por todos no DF, mas especialmente pelo setor produtivo. O varejo está tentando se recuperar e esse alívio financeiro, é muito positivo. Então, o Refis é bem-vindo. Mas O aumento do ICMS penaliza o setor produtivo, piora o ambiente de negócios porque nós, varejistas, teremos que transferir esse custo para os produtos, reduzindo, certamente, as vendas”, declarou.

Enquanto isso … os auditores fiscais no DF

A categoria encerrou, na segunda-feira, a operação  tartaruga que vinha fazendo há 10 dias em protesto às condições de trabalho na Secretaria de Fazenda. Mas manteve a entrega dos cargos comissionados. Segundo os sindicatos, o GDF abriu um canal de diálogo e estão em negociação.

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