A decisão do STF, em 2021, que consolidou a tese de que é constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial ou comercial, impulsionou o mercado de seguro fiança locatícia. No DF, cada vez mais inquilinos recorrem a ele como garantia do aluguel.
Segundo a FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), o mercado local arrecadou R$ 11 milhões no primeiro semestre de 2023, crescimento de 55% na comparação com igual período do ano passado.
“Nesse cenário, a fiança locatícia se tornou a solução mais segura”, afirma Para Átila Santos, vice-presidente da comissão de riscos de crédito.
Resgates
Nos primeiros seis meses do ano, o total em resgates ficou em R$ 3 milhões.O DF concentra atualmente 43% de toda a arrecadação com fiança locatícia no Centro-Oeste.
Em todo país, o faturamento ficou em R$ 663 milhões, crescimento de 27%.
“O mercado segurador se adequou bem à regra da Susep, emitindo apólices pelo período total do contrato, desenvolvendo o pagamento mensal, como uma assinatura de streaming, sem pesar no bolso do inquilino”, explica Átila.