Por Samanta Sallum
O Tribunal de Contas do DF deu prazo até 31 de setembro para que a Novacap estabeleça um plano de ação referente à licitação da obra de revitalização da Ponte JK. Houve uma tentativa anterior que acabou suspensa. A questão vem sendo discutida desde 2018.
O imbróglio se estendeu porque haveria modificações na estrutura original da ponte, enfrentando resistência do autor do projeto. A Novacap, então, decidiu pelo abandono da proposta de alteração para manter as características estruturais originais da JK.
Discussões intermináveis
“Passaram-se 4 anos para que a Jurisdicionada terminasse por rever seu projeto, dada a percepção de que a alteração proposta causaria, nas palavras da companhia, “discussões intermináveis com o autor. Tal decisão, que foi acertada, no entanto, parece ter levado tempo demais para ser adotada, principalmente quando se considera que não se pode admitir que haja um demora dessa magnitude para que o novo certame ocorra”, destaca a última decisão do TCDF.
Alerta para prioridade
“O que está em jogo é a segurança e a solidez de um empreendimento que, além de emblemático na arquitetura da cidade, é extremamente impactante à segurança dos que ali trafegam”, Conselheiro Renato Rainha, Relator do processo.
A Corte aponta que não se pode perder a oportunidade de exigir prioridade no tratamento do assunto. “Deve acompanhar mais de perto as providências nesse sentido, tendo como foco precípuo de atuação a prevenção de situações como aquela referente ao colapso do viaduto do Eixo Sul em 2018”, alerta a decisão.