Por Samanta Sallum
Candidatos ao Governo do Distrito Federal receberão um documento que aponta, de forma contundente, uma série de problemas na execução de obras públicas. Um “ciclo vicioso”, com origem em projetos mal elaborados pelo Executivo local. Um problema que vem atravessando diversas gestões do GDF, segundo entidades que representam o setor da construção civil.
O documento, com alertas e propostas, será entregue a nomes que concorrem ao Palácio do Buriti. durante uma sabatina. O evento é promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi DF) e pela Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco).
Foram convidados os cinco primeiros colocados para a disputa ao Buriti, segundo pesquisa Correio Braziliense/Opinião, publicada em 5 de setembro.
Pontos críticos
O documento, assinado pelas entidades, é dividido em nove temas que descrevem falhas na execução de projetos e apontam procedimentos inadequados de licitações. Confira alguns trechos que a coluna conseguiu adiantar:
- Há projetos mal elaborados, mal orçados, por parte da administração pública, fazendo com que haja paralisações nas obras para que erros sejam corrigidos, além de gerar inúmeros aditivos ao contrato e desperdício do dinheiro público. Para evitar o problema, sugere-se o investimento em projetos de melhor qualidade e a criação de um banco de projetos.
- Necessidade de capacitação das equipes responsáveis pelas licitações.
- Mais rigor no exame e verificação dos documentos apresentados em licitações para que empresas, com a devida qualidade técnica, honrem os contratos.
- A modalidade Pregão Eletrônico vem sendo ampla e indiscriminadamente usada. É inadequada para ser aplicada à contratação de obras e serviços de engenharia, visto que se tratam de serviços especializados.
- O PDAF, programa de alocação de verbas para unidades escolares do DF, vem sendo utilizado irregularmente para contratar obras e serviços, sem a devida fiscalização, e sem exigência de qualificação técnica.
- A Terracap deverá cumprir a lei federal de parcelamentos urbanos, dotando-os previamente de toda a infraestrutura necessária à sua disponibilização edilícia. Atenção ao que ocorreu no Noroeste.
- Aprovação do PPCUB (Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília).
- 3 mil processos parados do Ibram aguardam parecer para licença ambiental.
- Poder público deve coibir a proliferação da ocupação ilegal e extinguir em definitivo a prática. Definir grupo de trabalho envolvendo Terracap, Seduh, DF Legal e demais órgãos.
- Desenvolver a Política Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal em conjunto com as Entidades Representativas da Construção Civil.
▪ Fomentar uma política de implantação de programas habitacionais de interesse social focada no público de baixa renda – faixa 1 do Programa Casa Verde Amarela, de forma a ser mais eficiente que os do passado e que não interfira de forma negativa no mercado atendido pelo setor privado.
– Fortalecimento às pequenas e médias empresas.
Sem menção a governos
As entidades que assinam o documento enfatizaram que o intuito é “dar uma visão geral sobre assuntos diversos afeitos ao setor e à gestão pública sem emitir juízo de valor sobre governante ou governo algum”.
“O objetivo do documento é apresentar pontos negativos históricos da gestão pública no que tange ao setor da construção para que os candidatos, de forma isonômica, apresentem propostas de soluções aos pontos abordados”, afirmaram as entidades.