Por Samanta Sallum
O deputado federal e relator do projeto de combate a Fake News Orlando Silva (PCdoB) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deve ter a liberdade da palavra garantida. “Não se pode ter uma censura prévia. Nenhum representante público pode ser cerceado. O presidente Bolsonaro, por exemplo, deve ter garantida a liberdade de expressão . E se, na sua comunicação, for caracterizado algum crime, terá de responder. Liberdade de expressão não exime ninguém de responder por conteúdos criminosos”, disse em entrevista ao vivo hoje para o programa CB Poder, transmitido pela TV Brasília.
Orlando Silva deu o exemplo para esclarecer a inclusão, no projeto das Fake News, de proposição que estenderia a imunidade parlamentar no meio digital, como uma “zona livre”. “Não é bem assim. O que o projeto prevê é a criação de contas de interesse público. Parlamentares e governantes poderiam estar incluídos nesse formato, mas seguindo parâmetros, inclusive o da transparência.”
Bolsonaro já chamou o projeto de lei de combate à Fake News de “monstrengo”. O presidente apoiou a não aprovação pela Câmara dos Deputados do pedido de regime de urgência do PL.
Orlando Silva não encara isso como uma derrota, já que o placar foi apertado. Dos 257 votos necessários, a proposta teve 249. “Acredito que ainda é possível encaminhar a votação ainda este ano, em tempo para que a lei já possa ter efeito nestas eleições. O texto já passou no Senado e há 2 anos é discutido na Câmara. Já está maduro”, apontou.