Por Samanta Sallum
Será enviado Projeto de Lei à Câmara Legislativa para que o tributo caia 3% em três anos e retome ao patamar cobrado há seis anos. O GDF pretende renunciar a uma receita de R$ 345 milhões até 2024 com a redução do ICMS para combustíveis.
Atualmente, a alíquota no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste na atual gestão. De acordo com o texto do PL, até 2024, o governo abriria mão de da receita para praticaria as alíquotas reduzidas de 25% e 12%, respectivamente. Isto faria o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 34% atualmente.
O secretário de Economia do DF, André Clemente, explicou à coluna que foi uma determinação do governador Ibaneis Rocha, que já havia assumido o compromisso de retomar o patamar da carga tributária a anos anteriores. “Ele já tinha me pedido a redução da alíquota assim que fosse possível, o que ocorre agora em um momento em que os gastos com a pandemia estão mais controlados.”.
Clemente acredita que a alíquota menor vai pressionar a redução inflacionária de produtos essenciais com a cesta básica e vai aliviar o bolso do consumidor.
Redução de 20 centavos
Paulo Tavares, Presidente do Sindicombustíveis-DF, disse que a medida vai ajudar a baixar o preço na bomba. “Esses 3% de diferença hoje pode significar até 0,20 de redução no preço no litro. Esperamos que isso seja aprovado na Câmara. Como eu sempre digo, o problema não é o posto, mas o imposto.”
O setor comemorou a iniciativa do GDF. “Tivemos a grata notícia hoje que o GDF, através do secretário André Clemente, nos ouviu. Tivemos uma reunião há 15 dias com ele em que solicitamos a força do GDF na tentativa de baixar um pouco o preço da gasolina que hoje já está ficando insuportável devido à política de preços da Petrobras”, contou Tavares.