Por Samanta Sallum
Liminar judicial decretou a imediata suspensão dos efeitos do Edital n. 18/2021, da Secretaria de Cultura do DF, para o concurso público destinado ao “estudo preliminar de arquitetura” para o Museu Nacional da Bíblia. O concurso estava em andamento e as inscrições se encerrariam no dia 3 de setembro. O custo total previsto para a obra é de R$ 26 milhões.
O juiz Carlos Frederico Maroja da Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF assinou a decisão. Quem entrou com a ação judicial contra a construção do Museu foi a deputada distrital Julia Lucy (Novo). A liminar paralisa também os demais atos tendentes ao planejamento e execução do Museu previsto para ocupar área no Eixo Monumental. O argumento é que faltou a realização de consultas populares exigidas constitucionalmente.
Segunda a decisão, “o próprio réu (o GDF) recorda que o museu está previsto desde 1995, o que denota que há mais de vinte anos não se enxergou urgência na instalação. Logo, tampouco se reconhece qual a urgência na circunstância atual que justifique o atropelo do processo de consulta popular”. O governo local precisa realizar audiências públicas para poder prosseguir com o projeto.
A pedra fundamental do Museu foi lançada pelo governador Ibaneis Rocha em 2019 com grande celebração de pastores e representantes de entidades religiosas.
O GDF informou que vai recorrer e explicou que a construção do Museu da Bíblia foi aprovada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo ex-governador Cristovam Buarque. “O dinheiro para a obra foi repassado por meio de emendas parlamentares de vários deputados e tem a aprovação da Sociedade Bíblica do Brasil. O GDF apenas está executando o que já está previsto em lei “, apontou a secretaria de Comunicação Social.
O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Rodrigo Delmasso, lamentou a decisão judicial referente ao Museu da Bíblia. “Espero que seja revertida na segunda instância. O povo cristão tem o direito de ter um museu que expresse sua cultura.”