Projeto de lei do deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) causou polêmica na Fecomércio-DF, mais especificamente com o Simbeleza (Sindicato dos Salões de Beleza, Barbearias e Profissionais Autônomos do Setor). Ele exige um responsável técnico filiado ao Conselho de Farmácia ou ao Conselho de Biomedicina para que assine como representante do estabelecimento ou do serviço prestado. Existem cerca de 6 mil empresas de estética no DF.
“Esse projeto inviabiliza mais de 80% das empresas de estética no DF. Ele exige um responsável técnico, cujo salário é, muitas vezes, maior do que a receita de pequenos estabelecimentos”, argumenta o presidente do Simbeleza, Célio Ferreira de Paiva.
Retirado de pauta
Ele aponta que já existe lei federal que regulamenta a profissão de estética de nível superior e de nível técnico. “Então esse projeto de lei distrital não tem sentido. A Fecomércio entrou em entendimento com o distrital para retirar o projeto de pauta a fim de que antes seja realizada uma audiência pública.