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“Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial – Human Rights by Design”, de Gáudio Ribeiro de Paula, analisa os impactos da IA sobre os direitos humanos e propõe modelos de regulação centrados na dignidade humana

A rápida evolução da inteligência artificial tem transformado mercados, relações sociais e processos decisórios em todo o mundo. Diante desse cenário, surge uma questão central: como regular tecnologias capazes de produzir impactos imprevisíveis na sociedade? Essa é a pergunta que orienta o livro Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial – Human Rights by Design, de Gáudio Ribeiro de Paula, lançamento da Editora Manole.

Na obra, o autor analisa os principais desafios éticos e jurídicos impostos pela expansão da inteligência artificial, propondo um modelo de regulação capaz de antecipar riscos e preservar a dignidade humana. A proposta se baseia no conceito de human rights by design, que defende a incorporação de valores e princípios de direitos humanos diretamente no desenvolvimento e funcionamento dos sistemas algorítmicos.

Com abordagem interdisciplinar que reúne direito, tecnologia e filosofia, o livro examina a trajetória histórica da inteligência artificial, seus impactos concretos sobre direitos fundamentais e os modelos regulatórios adotados em diferentes países. A obra também discute possíveis metodologias tecnorregulatórias e apresenta reflexões sobre o futuro da governança da IA em um contexto de rápidas transformações tecnológicas.

Voltado a juristas, pesquisadores e profissionais da área tecnológica, o livro busca contribuir para o debate contemporâneo sobre regulação de algoritmos, proteção de direitos humanos e governança da inteligência artificial. A publicação é indicada para operadores do Direito, estudantes e docentes de graduação e pós-graduação em Direito, Ciência Política, Filosofia, Ciência da Computação e áreas correlatas, além de pesquisadores interessados em ética aplicada, ciência de dados e sociotecnologia.

Ao propor um modelo de regulação que coloca o ser humano no centro do desenvolvimento tecnológico, a obra convida juristas, tecnólogos e formuladores de políticas públicas a refletirem sobre o papel da sociedade na construção de uma inteligência artificial responsável e alinhada aos valores democráticos.

Sobre o autor

Gáudio Ribeiro de Paula é advogado e sócio fundador da SampLaw. Atuou por cerca de 15 anos como assessor de ministros no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também foi instrutor em cursos de formação no TST e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ministrar cursos para magistrados, servidores e advogados em diversas instituições e escolas de advocacia. É professor de graduação e pós-graduação em diferentes instituições de ensino.

Ficha técnica

Título: Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial – Human Rights by Design
Autor: Gáudio Ribeiro de Paula
Editora: Manole
ISBN: 9788520467268
Ano: 2025
Formato: 15,5 × 22,5 cm
Páginas: 272
Acabamento: brochura