{"id":11946,"date":"2026-11-11T07:29:00","date_gmt":"2026-11-11T10:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11946"},"modified":"2026-11-11T03:47:57","modified_gmt":"2026-11-11T06:47:57","slug":"fachin-arquiva-inquerito-das-fake-news-mas-crise-do-supremo-permanece","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/fachin-arquiva-inquerito-das-fake-news-mas-crise-do-supremo-permanece\/","title":{"rendered":"Fachin arquiva inqu\u00e9rito das fake news, mas crise do Supremo permanece"},"content":{"rendered":"\n

O caso Master tamb\u00e9m levou a crise para dentro da Pol\u00edcia Federal. Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Caj\u00e9 Lopes perderam as fun\u00e7\u00f5es
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O arquivamento do inqu\u00e9rito das fake news encerra um procedimento que atravessou sete anos, mas n\u00e3o fecha a crise do Supremo Tribunal Federal nem extingue mais de uma centena de apura\u00e7\u00f5es que cresceram sob seu guarda-chuva. A decis\u00e3o de Edson Fachin, acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, reconhece que uma investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se transformar em estrutura permanente, para incorporar novos fatos e investigados indefinidamente, como clamava a maioria dos juristas.

O encerramento do processo que serviu de guarda-chuva para dezenas de investiga\u00e7\u00f5es determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, por\u00e9m, est\u00e1 longe de representar a normaliza\u00e7\u00e3o institucional da Corte. Instaurado em 2019 pelo ent\u00e3o presidente Dias Toffoli, que designou Alexandre de Moraes relator, o inqu\u00e9rito j\u00e1 nasceu sob controv\u00e9rsia.

A concentra\u00e7\u00e3o de poderes numa Corte que se considerava v\u00edtima dos ataques alimentou questionamentos sobre a separa\u00e7\u00e3o entre investigar, acusar e julgar. Aberto para defender o Supremo de amea\u00e7as e proteger a democracia, objetivos leg\u00edtimos, perdeu a legitimidade ao transformar a excepcionalidade em rotina.

O ministro Fachin tenta estabelecer uma fronteira entre essa legitimidade original e a perpetua\u00e7\u00e3o do mecanismo, porque agora existe o risco de anula\u00e7\u00e3o dos processos. Por isso, afirma que o arquivamento n\u00e3o anula provas, condena\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es penais. Os mais de cem procedimentos vinculados ao inqu\u00e9rito, por\u00e9m, precisam ser examinados separadamente.

S\u00f3 poder\u00e3o continuar aqueles com objeto pr\u00f3prio, elementos concretos e fundamento para tramitar perante a autoridade competente, que pode, inclusive ser juiz de primeira inst\u00e2ncia. As restri\u00e7\u00f5es impostas aos investigados tamb\u00e9m exigem reavalia\u00e7\u00e3o. Encerrar o guarda-chuva n\u00e3o significa anular ou endossar automaticamente tudo o que ficou abrigado debaixo dele.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m<\/em>: Ap\u00f3s sete anos, inqu\u00e9rito das fake news deixa legado de debates no STF<\/a><\/strong>

Os advogados dos investigados, com certeza, v\u00e3o apresentar o arquivamento como confiss\u00e3o de que tudo foi ilegal, o que mira a impunidade. Mas n\u00e3o se pode, com isso, considerar regular tudo o que foi feito. Ou seja, Fachin precisa explicar quais investiga\u00e7\u00f5es continuam, por que, contra quem e sob qual compet\u00eancia. A sociedade precisa saber o que de fato foi apurado.

O problema \u00e9 que essa revis\u00e3o deveria ter ocorrido h\u00e1 mais tempo. Agora, coincide com investiga\u00e7\u00f5es que apontaram o envolvimento de ministros do Supremo com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Fachin est\u00e1 diante da necessidade de defender a ordem constitucional e submeter seus colegas da Corte a crit\u00e9rios rigorosos de conduta.

Investigadores<\/strong>

O caso Master tamb\u00e9m levou a crise para dentro da Pol\u00edcia Federal. Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Caj\u00e9 Lopes, que comandavam as investiga\u00e7\u00f5es, perderam as fun\u00e7\u00f5es de chefia em 5 de novembro, dois dias depois de protocolados relat\u00f3rios sobre rela\u00e7\u00f5es do banqueiro com Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. O afastamento precisa de explica\u00e7\u00f5es convincentes, o que n\u00e3o ocorreu ainda.

A vers\u00e3o oficial da PF \u00e9 que as mudan\u00e7as decorreram de uma reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa iniciada em outubro. A dire\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sustenta que os relat\u00f3rios precisavam ser adequados \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de Fachin, que era apresentar as refer\u00eancias aos ministros de maneira estritamente descritiva. Segundo a c\u00fapula da PF, houve an\u00e1lises que ultrapassaram esses limites e omitiram as men\u00e7\u00f5es a outros magistrados mencionados nas mensagens de Vorcaro.

Os investigadores alegam que a orienta\u00e7\u00e3o recebida era concentrar os documentos em situa\u00e7\u00f5es com poss\u00edvel repercuss\u00e3o criminal. A diverg\u00eancia tem consequ\u00eancias. Corrigir um relat\u00f3rio para cumprir uma ordem judicial \u00e9 leg\u00edtimo. Alterar seu alcance para poupar autoridades, inaceit\u00e1vel. Cabe \u00e0 revis\u00e3o dos inqu\u00e9ritos, a cargo de assessores de Fachin, preservar os registros e esclarecer os fatos.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais:<\/em> Associa\u00e7\u00e3o dos delegados da PF critica gest\u00e3o de Andrei Rodrigues<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sa\u00edda do diretor-geral Andrei Rodrigues da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal exp\u00f4s o aprofundamento da divis\u00e3o na Pol\u00edcia Federal. A interlocutores, o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal disse que tomou a decis\u00e3o por diverg\u00eancias pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas com a c\u00fapula da entidade.

A pessoas pr\u00f3ximas, Andrei tamb\u00e9m fez cr\u00edticas \u00e0 diretoria da ADPF, que, na avalia\u00e7\u00e3o do diretor, n\u00e3o se manifestou em defesa da PF quando a institui\u00e7\u00e3o foi alvo de cr\u00edticas de parlamentares. O diretor da PF tamb\u00e9m teria ficado incomodado com o que chamou de falta de apoio da ADPF quando foi afastado do cargo por decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para que haja coer\u00eancia, o caso Master precisa ser esclarecido sem privil\u00e9gios. O Supremo n\u00e3o recuperar\u00e1 credibilidade apenas encerrando um processo emblem\u00e1tico, assim como a PF n\u00e3o resolver\u00e1 suas contradi\u00e7\u00f5es trocando chefias. A crise somente ser\u00e1 superada quando tudo for passado a limpo e a confian\u00e7a na Justi\u00e7a restabelecida.<\/p>\n\n\n\n

Vale a pena ler de novo:<\/p>\n\n\n\n

Como nas hist\u00f3rias de Xerazade, crise do STF est\u00e1 longe de acabar<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A distopia do Supremo lembra o realismo fant\u00e1stico de Incidente em Antares<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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