{"id":11864,"date":"2026-10-16T07:32:41","date_gmt":"2026-10-16T10:32:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11864"},"modified":"2026-10-16T07:33:33","modified_gmt":"2026-10-16T10:33:33","slug":"lula-toma-a-iniciativa-na-seguranca-mas-a-disputa-e-na-praia-de-flavio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/lula-toma-a-iniciativa-na-seguranca-mas-a-disputa-e-na-praia-de-flavio\/","title":{"rendered":"Lula toma a iniciativa na seguran\u00e7a, mas a disputa \u00e9 na praia de Fl\u00e1vio"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil registrou 40.775 mortes violentas intencionais em 2025, mais de 110 por dia. A queda em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior \u00e9 relevante, mas n\u00e3o elimina a gravidade desse cen\u00e1rio<\/em><\/strong>

Desde a Constituinte de 1988, o Brasil tem dificuldade para resolver uma equa\u00e7\u00e3o central da seguran\u00e7a p\u00fablica: como assegurar a coordena\u00e7\u00e3o nacional do combate ao crime sem atropelar a autonomia dos estados, respons\u00e1veis pelo policiamento cotidiano. Devido ao trauma do regime militar, a Constitui\u00e7\u00e3o consagrou direitos e garantias, mas preservou uma estrutura policial fragmentada. A democratiza\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou mais na defini\u00e7\u00e3o dos limites do poder do que na constru\u00e7\u00e3o de uma capacidade integrada de enfrentar a criminalidade.

\u00c9 um erro atribuir essa defici\u00eancia \u00e0s garantias democr\u00e1ticas. A Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m definiu a seguran\u00e7a como direito de todos e atribuiu \u00e0 Pol\u00edcia Federal fun\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o a crimes de repercuss\u00e3o interestadual e internacional. O impasse est\u00e1 na dist\u00e2ncia entre compet\u00eancias legais e capacidade operacional, agravada pelas disputas pol\u00edticas entre Bras\u00edlia e os governadores. Enquanto o Estado administra suas fronteiras internas, as fac\u00e7\u00f5es atravessam todas elas.

A divis\u00e3o ideol\u00f3gica \u00e9 outro bloqueio. A esquerda fez da defesa dos direitos humanos uma refer\u00eancia fundamental, mas frequentemente encontrou dificuldade para formular uma resposta convincente ao medo da popula\u00e7\u00e3o. Desde o plebiscito do desarmamento, no qual a “bancada da bala”, da qual o ex-presidente Jair Bolsonaro fazia parte, derrotou todas as institui\u00e7\u00f5es empenhadas em aumentar o controle sobre a venda de armas, a extrema-direita ocupou esse espa\u00e7o com a promessa de endurecimento penal e valoriza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais, muitas vezes, tratando as garantias individuais como obst\u00e1culo \u00e0 ordem.

Assim, consolidou-se uma falsa escolha entre proteger direitos e combater criminosos, que agora serve de divisor de \u00e1guas entre governo e oposi\u00e7\u00e3o. Uma pol\u00edtica democr\u00e1tica de seguran\u00e7a precisa realizar as duas tarefas. Agora, com o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica entre as tr\u00eas prioridades dos eleitores, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Fl\u00e1vio Bolsonaro confrontam-se diante desse problema. Lula busca a iniciativa pol\u00edtica com a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, enquanto Fl\u00e1vio tenta manter a discuss\u00e3o no terreno em que o bolsonarismo construiu sua identidade: endurecer as penas. A iniciativa legislativa pertence ao presidente, mas a linguagem predominante do debate favorece a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em> Impasse sobre maioridade penal adia vota\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a no Senado<\/a><\/strong>

N\u00e3o foi a \u00e0 toa que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), anunciou que pretendia votar a PEC ontem e voltou atr\u00e1s, diante da centralidade que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal alcan\u00e7ou, a ponto de dividir a bancada governista. A quest\u00e3o de fundo \u00e9 sociol\u00f3gica: o crime \u00e9 um fato social normal, nenhuma sociedade conhecida eliminou as transgress\u00f5es, e a rea\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade serve para reafirmar normas coletivas. A patologia aparece quando a criminalidade sai do controle e compromete o funcionamento da sociedade. No Brasil atual, o crime organizado desafia a lei e imp\u00f5e suas pr\u00f3prias regras.

Divisor de \u00e1guas<\/strong>

O Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho j\u00e1 n\u00e3o podem ser compreendidos apenas como quadrilhas dedicadas ao tr\u00e1fico. T\u00eam redes de distribui\u00e7\u00e3o, lavam dinheiro, controlam territ\u00f3rios e est\u00e3o infiltrados em atividades econ\u00f4micas. Onde uma fac\u00e7\u00e3o decide quem pode circular, trabalhar ou abrir um com\u00e9rcio, a autoridade p\u00fablica foi praticamente substitu\u00edda. E a expans\u00e3o desse poder maligno \u00e9 tamb\u00e9m um preocupa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, porque compromete a concorr\u00eancia, encarece neg\u00f3cios e submete trabalhadores e empres\u00e1rios \u00e0 coer\u00e7\u00e3o.

Segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o pa\u00eds registrou 40.775 mortes violentas intencionais em 2025, mais de 110 por dia. A queda em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior \u00e9 relevante, mas n\u00e3o elimina a gravidade do quadro. Tampouco a redu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios, isoladamente, informa quanto territ\u00f3rio, influ\u00eancia econ\u00f4mica ou capacidade de corromper agentes p\u00fablicos as organiza\u00e7\u00f5es criminosas perderam.

O Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica foi institu\u00eddo por lei em 2018. O que Lula pretende desde quando assumiu a Presid\u00eancia \u00e9 conferir maior for\u00e7a constitucional e efetividade \u00e0 integra\u00e7\u00e3o, mas ainda enfrenta forte resist\u00eancia dos governadores de oposi\u00e7\u00e3o. Compartilhar informa\u00e7\u00f5es, coordenar opera\u00e7\u00f5es e seguir o dinheiro exige continuidade administrativa, recursos e responsabilidades definidas. Criar um minist\u00e9rio pode dar prioridade pol\u00edtica ao tema, mas sua efic\u00e1cia depender\u00e1 dessa engrenagem funcionar.

No processo eleitoral, a disputa sobre a maioridade penal mostra como essa agenda pode ser deslocada. O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda para reduzir a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal a 16 anos, chegando a 14 em determinados crimes. Camilo Santana articulou uma alternativa restrita aos crimes hediondos, a partir dos 16, e abriu uma diverg\u00eancia no PT. Lula havia orientado a vota\u00e7\u00e3o da PEC sem emendas para acelerar sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais:<\/em> Lula defende redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos<\/a><\/strong>

Diante do impasse, Alcolumbre tirou a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica de pauta. O epis\u00f3dio exp\u00f4s a dificuldade de Lula neutralizar Fl\u00e1vio na quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. Na pr\u00e1tica, est\u00e1 sendo obrigado a discutir a quest\u00e3o nos termos escolhidos pela oposi\u00e7\u00e3o. O fato \u00e9 que o eleitor quer sair de casa, trabalhar e voltar em seguran\u00e7a. Esse \u00e9 o bus\u00edlis. Com a fragmenta\u00e7\u00e3o administrativa, mesmo com o que j\u00e1 houve de endurecimento penal, o crime ampliou seu poder. A patologia brasileira est\u00e1 na perda de autoridade e na dificuldade de reconstru\u00ed-la nos marcos da democracia.<\/p>\n\n\n\n

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