{"id":11693,"date":"2026-09-03T08:45:14","date_gmt":"2026-09-03T11:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=11693"},"modified":"2026-09-03T10:17:12","modified_gmt":"2026-09-03T13:17:12","slug":"lima-barreto-a-constituicao-de-bruzundanga-e-a-crise-no-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/lima-barreto-a-constituicao-de-bruzundanga-e-a-crise-no-supremo\/","title":{"rendered":"Lima Barreto, a Constitui\u00e7\u00e3o de Bruzundanga e a crise no Supremo"},"content":{"rendered":"\n

Supremo se reuniu, mas n\u00e3o tratou do assunto. Havia muita tens\u00e3o no ar. O presidente do STF, Edson Fachin, reconheceu a gravidade da situa\u00e7\u00e3o<\/strong>

Descendente de escravizados, Lima Barreto (1881-1922) foi um ponto fora da curva na literatura brasileira. Negro, pobre e v\u00edtima de preconceito, conheceu por experi\u00eancia pr\u00f3pria os mecanismos de exclus\u00e3o da Rep\u00fablica rec\u00e9m-instalada. O autor de Recorda\u00e7\u00f5es do escriv\u00e3o Isa\u00edas Caminha (1909) e Triste fim de Policarpo Quaresma (1915) denunciou o o racismo, o bacharelismo, o arrivismo pol\u00edtico e a dist\u00e2ncia entre as institui\u00e7\u00f5es e a sociedade.

Em Os Bruzundangas (1922), sua obra mais pol\u00edtica, Lima Barreto construiu uma s\u00e1tira devastadora dos prim\u00f3rdios da Rep\u00fablica, que permanece atual um s\u00e9culo depois. Imaginou um pa\u00eds cuja Constitui\u00e7\u00e3o proclamava direitos universais, mas continha uma cl\u00e1usula destinada a proteger os poderosos da “situa\u00e7\u00e3o”. A Justi\u00e7a de Bruzundanga era chamada de “Chicana”.

Sua Suprema Corte n\u00e3o come\u00e7ava pelo exame da lei, mas pela identidade das pessoas que poderiam ser atingidas. “Havia artigos muito bons, como por exemplo o que determinava a n\u00e3o acumula\u00e7\u00e3o de cargos remunerados e aquele que estabelecia a liberdade de profiss\u00e3o; mas, logo, surgiu um deputado prudente que estabeleceu o seguinte artigo nas disposi\u00e7\u00f5es gerais: ‘Toda a vez que um artigo desta Constitui\u00e7\u00e3o ferir os interesses de parentes de pessoas da “situa\u00e7\u00e3o” ou de membros dela, fica subentendido que ele n\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o no caso’.”

A analogia com a crise do Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 pertinente, embora n\u00e3o possa ser levada ao extremo de negar a exist\u00eancia das garantias constitucionais ou de antecipar a culpa dos envolvidos. A s\u00e1tira ilumina o dilema central da Corte no caso Master: saber se as leis ser\u00e3o aplicadas com o mesmo rigor quando as suspeitas alcan\u00e7am integrantes das institui\u00e7\u00f5es encarregadas de aplic\u00e1-las.

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tornou p\u00fablico relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF) que re\u00fane mensagens extra\u00eddas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, que teria enviado comunica\u00e7\u00f5es a Alexandre de Moraes no per\u00edodo mais cr\u00edtico das investiga\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei?”, perguntou. Em outra mensagem, quis saber se “com Andrei d\u00e1 pra segurar”. Pouco antes de ser preso, questionou: “Conseguiu ter not\u00edcia ou bloquear?”.

A PF interpreta que “Paulo” seria o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e “Andrei”, o diretor-geral da corpora\u00e7\u00e3o, Andrei Rodrigues. As mensagens revelam o que Vorcaro pretendia, por\u00e9m, as respostas atribu\u00eddas a Moraes n\u00e3o foram recuperadas. Essa aus\u00eancia n\u00e3o elimina a necessidade de esclarecimentos. O caso se tornou mais grave com a revela\u00e7\u00e3o de que Moraes participou da an\u00e1lise da minuta do contrato entre o Banco Master e o escrit\u00f3rio Barci de Moraes, dirigido por sua mulher, Viviane Barci de Moraes. O contrato previa pagamentos milion\u00e1rios.

Paradoxos<\/strong>

O escrit\u00f3rio sustenta que o ministro foi consultado apenas para verificar poss\u00edveis impedimentos legais. Mas isso n\u00e3o encerra a quest\u00e3o \u00e9tica. \u00c9 necess\u00e1rio esclarecer a extens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do magistrado, os servi\u00e7os efetivamente prestados e a exist\u00eancia de eventual conflito de interesses. O conjunto de mensagens, encontros e rela\u00e7\u00f5es contratuais \u00e9 incompat\u00edvel com o sil\u00eancio.

A rea\u00e7\u00e3o da PGR aprofundou o impasse. Gonet pediu a anula\u00e7\u00e3o das provas que citam Moraes, sob o argumento de que Mendon\u00e7a n\u00e3o teria compet\u00eancia para determinar investiga\u00e7\u00f5es contra outro ministro e de que cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico conduzir a persecu\u00e7\u00e3o penal. Provas obtidas fora das regras de compet\u00eancia de fato podem ser anuladas. Mas o fato de o pr\u00f3prio procurador-geral aparecer nas mensagens torna insuficiente a resposta limitada \u00e0 nulidade.

Surge o paradoxo da Bruzundanga: se Mendon\u00e7a n\u00e3o pode conduzir a apura\u00e7\u00e3o e se a PGR, atingida pelas refer\u00eancias, pretende invalid\u00e1-la, quem investigar\u00e1 os fatos com independ\u00eancia? A prote\u00e7\u00e3o das prerrogativas processuais n\u00e3o pode impossibilitar a investiga\u00e7\u00e3o dos fatos. Caso isso ocorra, \u00e9 aquela “elasticidade extraordin\u00e1ria” denunciada por Lima Barreto.

Ontem, surgiu a informa\u00e7\u00e3o de que Mendon\u00e7a teve um encontro com Vorcaro antes de tornar-se relator do caso e, recentemente, colheu depoimento do banqueiro, que denunciou supostas amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es da PF. E o plen\u00e1rio do Supremo se reuniu, mas n\u00e3o tratou do assunto. Havia muita tens\u00e3o no ar. O presidente do STF, Edson Fachin, antes da reuni\u00e3o, reconheceu a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e advertiu que a Corte imp\u00f5e “deveres, limites e responsabilidades”.

Fachin pode assegurar um exame colegiado do caso. O Plen\u00e1rio pode reorganizar a investiga\u00e7\u00e3o. Moraes deveria prestar esclarecimentos, entregar documentos e se afastar dos processos relacionados ao Master. Se a apura\u00e7\u00e3o for sufocada ou conduzida como guerra interna, com vazamentos e retalia\u00e7\u00f5es, o Supremo mergulhar\u00e1 numa crise ainda mais destrutiva.<\/p>\n\n\n\n

Vale a pena ler de novo: <\/p>\n\n\n\n

STF entrou na elei\u00e7\u00e3o e pode sair dela com menos poderes<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es, a politiza\u00e7\u00e3o do Supremo e o iluminismo fora de lugar<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em>\u00a0Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A crise do Supremo lembra a rep\u00fablica imagin\u00e1ria do escritor, que denunciou o racismo, o bacharelismo, o arrivismo pol\u00edtico e a dist\u00e3ncia entre as institui\u00e7\u00f5es e a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":11323,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,28,46,371,7,92,972,9,3],"tags":[2215,2054,973,375,79,2213],"class_list":["post-11693","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-cultura","category-eleicoes","category-etica","category-justica","category-literatura","category-memoria","category-politica-2","category-politica","tag-fachin-2","tag-master","tag-mendonca","tag-moraes","tag-supremo","tag-vorcaro-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11693","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11693"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11693\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11699,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11693\/revisions\/11699"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}